CAF libera verba e fortalece capacidades técnicas de fiscais ambientais na Bolívia

(La Paz, 20 de junho de 2011) Como parte de sua Estratégia Ambiental e com o objetivo de fortalecer as instituições e atores envolvidos, a CAF, banco de desenvolvimento da América Latina, apóia com doações o Ministério do Meio Ambiente e Água na execução das oficinas Fortalecimento de Capacidades Técnicas para Inspetores Ambientais, que são parte do Programa Regular de Capacitação realizado pelo próprio ministério.

O programa, que tem vários cursos, visa melhorar os conhecimentos e habilidades técnicas dos funcionários dependentes das autoridades ambientais – federal e departamental -, governos municipais de diversas regiões do país, instituições estatais e organismos setoriais competentes, assim como de membros de organizações sociais, povos indígenas nativos e comunidades campesinas relacionadas aos processos de controle, busca e vigilância de atividades, obras e projetos de infra-estrutura.

“CAF se comprometeu em um esforço permanente e coordenado com seus países sócios de conservar o capital natural e o meio ambiente como suporte e fonte fundamental de seu desenvolvimento. Assim, foram aprovados recursos gratuitos que, por meio da capacitação e difusão de melhores práticas, contribuirão no monitoramento ambiental nos projetos financiados pela Instituição”, afirmou o diretor-representante da entidade financeira na Bolívia, Emilio Uquillas.

Neste contexto, durante o mês de abril foi realizada a primeira fase do programa, com uma oficina realizada no departamento de La Paz, com a participação de 45 técnicos e pessoas que trabalham na área ambiental em entidades federais, departamentais e municipais. Ao longo dos meses seguintes, serão realizados cursos similares nos departamentos de Cochabamba (segunda fase) e Santa Cruz (terceira fase), capacitando cerca de 120 pessoas.

O curso, que tem uma carga horária de 40 horas, é realizado por docentes da Universidade Católica San Pablo e especialistas nacionais e internacionais, e dá conhecimentos sólidos em procedimentos e gestão de instrumentos de fiscalização, avaliação e supervisão de obras com impacto ambiental na legislação setorial.

A atividade também permitirá melhorar as aptidões na utilização de equipamentos e ferramentas em segurança industrial, gestão de risco e metodologia de capacitação (para replicar os conteúdos) nas áreas de Mineração, Hidrocarboneto, Transporte, Telecomunicações, Indústria e Energia.

A iniciativa surgiu após a identificação de oportunidades de melhoria nas instituições encarregadas de aplicar a legislação ambiental a nível administrativo e judicial, assim como o número insuficiente de técnicos, inspetores e fiscais ambientais com experiência ou conhecimento consistente em procedimentos e gestão dos instrumentos de fiscalização de atividades com impacto ambiental, a falta ou desatualização de manuais e procedimentos de inspeção, controle e vigilância, e a ausência de orçamento destinado à capacitação de profissionais para as atividades de inspeção a projetos com impacto socioambiental.

A Estratégia Ambiental da CAF busca gerar e melhorar, de forma permanente, os marcos, espaços e processos que garantem que a entidade tenha uma gestão ambiental e social responsável e apoiar os países acionistas na conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incorporando os critérios e princípios de sustentabilidade de longo prazo.