O CAF oferece três cursos virtuais gratuitos para melhorar a gestão de contratos de Parceria Público-Privada

A gestão de contratos de Parceria Público-Privada (PPP) tem um papel fundamental para o cumprimento do roteiro dos projetos com a qualidade e o tempo planejados. Contar com as habilidades para ser eficiente na organização, execução e monitoramento de um contrato, além de estar preparado para suas modificações, renegociações, descumprimentos ou sua extinção antecipada podem ser condições decisivas para evitar atrasos e gastos excessivos.

Visando contribuir para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento institucional da região, o CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - oferece três cursos virtuais abertos e gratuitos (MOOC, na sigla em inglês) especializados na gestão de contratos de PPP, que dão continuidade ao curso de introdução realizado recentemente. Cada um dará destaque a aspectos concretos da gestão, com uma abordagem muito prática dirigida a fortalecer as habilidades e capacidades das pessoas envolvidas nos projetos.

O primeiro curso: “Gestão de Contratos de PPP: organização e manual operacional” começa no dia 22 de junho e pode ser concluído com apenas 16 horas de estudo (equivalente a 2-3 semanas). A capacitação consiste em dois módulos:

• Módulo 1: analisará o modo de selecionar as equipes adequadas para cada tarefa; como definir o cronograma e identificar os pontos críticos; como realizar uma boa gestão da comunicação e da troca de informações com as diversas equipes de trabalho; como enfrentar as tarefas administrativas mais importantes para gerenciar bem o contrato, tais como arquivamento e monitoramento de indicadores e de riscos.
• Módulo 2: enfatizará a elaboração do manual para a gestão que inclui considerações básicas para perguntas como: quem será o encarregado da tarefa? É suficiente um manual para todos os projetos de PPP ou é melhor ter um manual para cada projeto específico? Que conteúdo deveria ter? Como estruturar as informações necessárias para que seja fácil assimilá-las?

O segundo curso: “Gestão de Contratos de PPP: modificação, renegociação e reequilíbrio”, começa no dia 7 de agosto e pode ser concluído com apenas 16 horas de estudo (equivalente a 2-3 semanas). A capacitação consiste em dois módulos:

• Módulo 1: mostrará como agir diante da materialização de um risco, das renegociações e dos reequilíbrios do contrato, e saber que ferramentas existem e como devem ser usadas.
• Módulo 2: analisará como gerenciar as modificações dos contratos e ensinará a avaliar seus potenciais efeitos, e as compensações e as mudanças contratuais que envolvem.

O terceiro curso “Gestão de Contratos de PPP: descumprimento, confisco e extinção antecipada” começa no dia 4 de setembro e pode ser concluído com apenas 16 horas de estudo (equivalente a 2-3 semanas). A capacitação consiste em dois módulos:

• Módulo 1: mostrará como realizar um acompanhamento adequado do contrato e quando e como agir em função dos descumprimentos que podem ocorrer (penalidades e multas).
• Módulo 2: analisará o confisco do contrato e a extinção antecipada.

A iniciativa destina-se a profissionais ligados aos setores público e privado que atuam em concessionárias e agências de fiscalização e regulação de contratos de PPP, além de investidores e desenvolvedores de projetos, representantes de governos, associações, alunos e professores de programas relacionados ao tema. 

A abordagem é extremamente prática e dinâmica, graças à combinação de textos didáticos, orientações, exemplos, vídeos, estudos de casos, exercícios, leituras recomendadas e avaliações. O curso pode ser concluído com apenas 24 horas de estudo, compatibilizando-o com a prática profissional. 

Ao concluir o curso, mediante 75% de aproveitamento em cada atividade obrigatória, o aluno recebe um certificado gratuito de participação. Para receber um certificado de aproveitamento superior, o aluno deverá obter 100% de aprovação em todas as atividades obrigatórias e pagar uma taxa de 40 euros.

Para obter mais informações e se inscrever, entre no site do curso.