Capacitar o cidadão no planejamento de projetos de longo prazo é fundamental para as “Cidades com Futuro”

Especialistas e autoridades de 24 países coincidiram sobre a necessidade de colocar o cidadão no centro da agenda urbana para vencer a tripla informalidade (trabalho, moradia e transporte) que impede fechar a brecha de desigualdade e promover um desenvolvimento sustentável na América Latina. Esta foi uma das conclusões da Conferência CAF: Cidades com Futuro, realizada em Lima, Peru.

04 de novembro de 2017

As cidades se tornaram um cenário essencial para abordar e reverter os problemas de exclusão, desigualdade e pobreza. Com políticas adequadas, as cidades se transformam em espaços apropriados para aumentar o bem-estar dos cidadãos por meio da troca de ideias, recreação, e consumo de bens materiais e imateriais. No entanto, o crescimento desordenado, a falta de planejamento e as políticas de longo prazo são alguns dos fatores pelos quais a densificação das cidades não se refletiu em maior produtividade e bem-estar para a população na América Latina.

>Colocar o cidadão no centro da agenda de concepção e implementação de políticas públicas foi o consenso alcançado pelos 55 membros do painel de 16 países que participaram na Conferência CAF: Cidades com Futuro, que se deu em Lima. Especialistas, autoridades nacionais e locais assinalaram que é necessária uma maior democratização para construir cidades mais inclusivas, produtivas e resilientes.

“As cidades devem reservar espaços para atender à demanda de moradias que os cidadãos possam pagar. Um dos maiores desafios é como proporcionar moradia além das capacidades do livre mercado. Isto é o que nos permitirá democratizar a terra e reduzir os assentamentos informais”, explicou P.K. Das, arquiteto e ativista, ganhador do Jane Jacob Award 2016.

Construir pontes entre urbanistas e especialistas em desenvolvimento em benefício de cidades mais equitativas é uma das lições do Habitat III, assinalou Joan Clos, diretor executivo, ONU-Habitat, ao destacar a necessidade de alcançar consensos entre os setores público e privado e a academia, e uma maior participação cidadã no desenho de políticas de longo prazo.

“O papel econômico da cidade aumenta à medida que nos diversificamos economicamente e somos menos dependentes das commodities. As cidades são o campo onde os serviços florescem, por isso é preciso investir em mais educação e acessibilidade que atrairão mais investimentos privados, promovendo a produtividade e a inovação”, acrescentou.>

Por sua vez, Pablo Sanguinetti, diretor corporativo de Análise Econômica e Conhecimento para o Desenvolvimento da CAF, afirmou que “o objetivo das políticas urbanas deveria ser minimizar os custos da urbanização (contaminação, congestionamento, expansão desordenada, assentamentos precários, altos custos de moradia, desemprego) e maximizar seus benefícios (inovação crescente, maior produtividade e salários mais altos), para o que se requer que as diversas autoridades nacionais e locais que intervêm nas áreas metropolitanas trabalhem articuladamente”.

Após a apresentação dos diagnósticos e das propostas gerais nas demais sessões da Conferência CAF: Cidades com Futuro, foram apresentadas iniciativas que podem aumentar o bem-estar da população em questões fundamentais como o transporte, a tecnologia, o financiamento e a governança.

Guillermo Dietrich, ministro de Transporte da Argentina, afirmou que reduzir o espaço dos automóveis e ampliar o espaço dos pedestres é crucial para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, pelo que não se deve ter medo de superar os obstáculos em matéria de mobilidade. “Quando alguma coisa está bem feita, não importa que haja oposição. O consenso total nunca existirá. Os primeiros que se opõem são os círculos ‘poderosos’ (políticos, influenciadores, etc.) que possuem automóveis e que não querem perder seus privilégios. É preciso vencer a resistência à mudança”, concluiu.

Este painel alcançou um consenso sobre a priorização do investimento no transporte público para transformá-lo em uma opção atraente para o cidadão. “As pessoas devem ter alternativas de estudo, de trabalho e lazer perto de onde moram. Nas nossas cidades, isto não foi planejado assim e, por isso, a mobilidade é complicada. Muitas pessoas querem ir ao mesmo tempo aos mesmos lugares, portanto, temos que buscar alternativas que privilegiem o bem comum dos indivíduos”, assegurou Juan Carlos Muñoz, Diretor do Centro de Desenvolvimento Urbano, Universidade Católica do Chile.

>No caso da tecnologia, o denominador comum foi que o setor deve ser visto mais como um componente transversal que como ferramenta para promover a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento das cidades. Os membros do painel concordaram que na maioria das cidades latino-americanas ainda existe uma falta de acesso aos benefícios que provêm de uma maior conectividade à internet de banda larga, bem como a uma oferta maior de bens e serviços digitais.

Julián Suárez, vice-presidente encarregado de Infraestrutura da CAF, afirmou no painel que “apenas uma em cada duas famílias tem acesso à internet na América Latina e no Caribe, região que está em um estado intermediário do desenvolvimento de seu ecossistema digital (índice de 45 por cento, comparado com 65 por cento para a OCDE), o que implica uma brecha digital persistente em casas e regiões, que se traduz em uma brecha social”.

Finalmente, no painel sobre como administrar a agenda urbana, enfatizou-se a relevância das políticas de longo prazo. “É necessário um projeto de sociedade no longo prazo: Há um fator cultural que requer a participação de mais vozes para implementar a agenda urbana. É preciso que haja uma maior participação de jovens e mulheres na implementação de uma agenda urbana para cidades sustentáveis”, explicou Rebeca Grynspan, secretária geral da SEGIB.

A Conferência CAF: Cidades com Futuro destacou-se pela participação de 700 pessoas nas salas, milhares de seguidores ao vivo através das transmissões da mídia aliada (El Comercio, América Economía, NTN24 e Noticias RCN) e por ser trending topic durante os dois dias de duração da conferência.

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