Cidades, a pedra angular do desenvolvimento da América Latina

Um breve passeio pelos arredores das principais cidades da América Latina será suficiente para apreciar a grande quantidade de moradias informais amontoadas em bairros vulneráveis, muitas delas com acesso instável ou inexistente a serviços básicos como água ou eletricidade. Para colocar isso em números, entre 20% e 30% dos moradores da região vivem em assentamentos informais.

No México DF, Buenos Aires, Bogotá, Lima ou São Paulo também é comum encontrar diariamente vendedores ambulantes ou trabalhadores sem contrato formal que, consequentemente, não têm carteira assinada nem plano saúde, por exemplo. Hoje em dia, quase a metade dos trabalhadores latino-americanos trabalham informalmente.

Se somarmos a essas realidades os problemas históricos de deslocamento nos principais centros urbanos da região - que implicam incontáveis horas perdidas em congestionamentos-, teremos o que os especialistas chamam a “tripla informalidade” (em moradia, transporte e emprego), um dos principais fatores que explicam os baixos índices de produtividade e competitividade da América Latina.

De fato, segundo o novo Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED 2017) do CAF, a situação na maioria das cidades latino-americanas impediu que a região alcançasse os níveis de desenvolvimento registrados nas economias mais avançadas.   

A boa notícia é que o RED 2017, intitulado “Crescimento urbano e acesso a oportunidades: um desafio para a América Latina”, considera que é possível reverter esta situação e aproveitar os benefícios econômicos da urbanização em uma região onde 8 de cada 10 habitantes moram em cidades. Para isso, nos próximos anos a América Latina deverá apostar em centros urbanos acessíveis que se transformem em motores de crescimento e inclusão social, em que será necessário incidir em três dimensões:

• No uso do solo, que estabelece onde se localizam as empresas e as famílias em uma cidade
• No mercado residencial, que determina a qualidade das moradias, bem como sua disponibilidade e seu preço
• Na oferta e infraestrutura de transporte, que define como as pessoas e as mercadorias se movimentam dentro da cidade.

“Essas dimensões, articuladas eficientemente por meio de políticas públicas coordenadas em nível territorial e setorial no âmbito metropolitano, deveriam contribuir para facilitar o acesso a oportunidades econômicas das cidades e, paralelamente, melhorar sua competitividade”, garante Pablo Sanguinetti, economista chefe do CAF e coordenador do relatório.

Um dos principais obstáculos para o aproveitamento das vantagens da urbanização é o estado das infraestruturas, tanto de transporte como de serviços públicos, geralmente associadas a regulamentações restritivas do uso do solo. As infraestruturas existentes não permitiram que as cidades da região possam absorver os fluxos migratórios e expandir seu tamanho de modo ordenado e sustentável, fato que favoreceu a proliferação de assentamentos informais ou o deslocamento urbano inadequado, entre outros.

Quanto ao transporte, mostra a evidência que a infraestrutura de mobilidade na região é insuficiente e inadequada em comparação com as cidades de países desenvolvidos, o que dificulta o acesso aos melhores empregos disponíveis e que, paralelamente, impede que as empresas contem com mão de obra mais preparada. Segundo a pesquisa feita pelo CAF para o RED 2017, em cidades como São Paulo, Bogotá, Cidade do México e Lima, uma quarta parte da população gasta pelo menos uma hora por dia para chegar ao trabalho, enquanto o latino-americano médio demora 40 minutos da casa ao trabalho (sem contar o tempo que leva para voltar). Neste sentido, 39% dos latino-americanos usam o transporte público para ir ao trabalho, 22% se deslocam em meios de transporte privado, enquanto 26% vão a pé. Na Europa, as cifras registradas indicam 23% de usuários do transporte público, 54% do privado e 11% de pessoas que se deslocam a pé. Nos Estados Unidos, 90% usam transporte privado.

Para melhorar esea situação, o RED 2017 advoga, entre outras medidas, por um enfoque de política pública que torne os usuários de automóveis e motocicletas responsáveis pelos custos sociais e ambientais que seu deslocamento produz.

Quanto aos domicílios, o RED assegura que, na América Latina, a moradia está fora do alcance do orçamento de muitas famílias. De fato, calcula-se que um apartamento de 50 metros quadrados poderia consumir 30 anos da renda média em vários países. O déficit habitacional da região se manifesta, por exemplo, em um acesso limitado a serviços públicos. Entre as soluções propostas no relatório estão a flexibilização da oferta imobiliária e do âmbito regulatório de uso do solo e as normas de edificação, ou a agilização dos processos burocráticos de permissões de construção e registros de propriedade. Além disso, pelo lado da demanda é necessária uma maior geração de renda e que haja mais acesso ao crédito hipotecário.

Governança

O sucesso das intervenções em áreas como o uso do solo, a mobilidade e o mercado da moradia depende em grande parte da governança metropolitana. As cidades devem ter disposições institucionais que permitam implementar políticas públicas eficientes, seguindo processos transparentes e participativos.

Segundo o RED 2017, uma boa governança metropolitana apoia-se em três pilares. Primeiro, no equilíbrio entre a complexidade dos problemas e políticas a atender e o arranjo institucional projetado para essa realidade; segundo, nos recursos financeiros e humanos disponíveis; e terceiro, em sua legitimidade política (prestação de contas ao cidadão).

Nesse sentido, é imprescindível fortalecer as instituições e os recursos estatais em nível metropolitano para coordenar eficientemente as políticas públicas e levar as cidades latino-americanas a um novo equilíbrio baseado na inclusão social e, em definitivo, no bem-estar dos cidadãos.