Colômbia na vanguarda do desenvolvimento digital regional

Nos próximos anos, a Colômbia tem uma oportunidade extraordinária de estar na vanguarda da América Latina em matéria de digitalização. O desaparecimento dos fatores que permitiram um rápido crescimento com taxas acima de 6% no início do século XXI diante do modesto crescimento de 1,8% de 2017, com destaque para a queda internacional dos preços do petróleo, faz com que a Colômbia já não possa adiar a redefinição de sua estrutura produtiva na direção de esquemas de maior valor agregado, nos quais a apropriação e o uso das tecnologias digitais por todos os cidadãos, independentemente de onde morem e do seu status socioeconômico, desempenham um papel central.

Dar passos para modernizar o quadro reitor do setor das TIC no país será positivo, pois contribuirá para aumentar a produtividade e o crescimento econômico. Um avanço de 1% na taxa de digitalização teria como resultado um aumento de 0,32% no PIB e de 0,26% na produtividade do trabalho; segundo as estimativas do CAF, o impacto acumulado de um aumento de 41% no acesso à banda larga na Colômbia em 2020 seria de US$ 17,88 bilhões (equivalente a 2% do PIB) e cerca de 500.000 empregos adicionais (1,9% da população ativa). Por tudo isso, colocar o avanço da Colômbia em matéria de digitalização em um lugar central da agenda política do governo é um acerto e um exemplo para o resto da região.

É fundamental avançar na construção de um novo quadro setorial adaptado à realidade e aos desafios de um ecossistema convergente, que permita maximizar o benefício social e econômico derivado do maior acesso da cidadania às TIC e, ao mesmo tempo, promover os investimentos necessários para alcançar os objetivos de fechar a Brecha Digital e ter infraestruturas de conectividade para dar suporte à transformação produtiva da quarta revolução industrial.

Para que essas medidas sejam bem-sucedidas, é crucial que as políticas de alocação do espectro de radiofrequências estejam focadas em maximizar o bem-estar social. O espectro é um recurso primordial para a oferta dos serviços, e sua disponibilidade em condições adequadas é um fator central para que os benefícios gerados pelas TIC sejam aproveitados ao máximo. Portanto, buscar um equilíbrio entre o preço de oferta de sua licitação e as condições que as empresas devem cumprir, como as obrigações de cobertura, coincide com as boas práticas internacionais. Países com maior implantação de LTE (Reino Unido, Suécia, Holanda e Portugal) são aqueles em que os reguladores acharam esse equilíbrio, onde ambos os aspectos foram relativamente caros, a expansão da cobertura de LTE foi lenta e em muitos casos ainda está atrasada em relação a outros (Itália ou França)[3]. Outra questão de grande importância é a duração das licenças de espectro, chave para as decisões e os compromissos de investimento da indústria por definir seu horizonte de retorno. No cenário atual, caracterizado pela necessidade de investimentos cada vez mais intensivos, é essencial que a Colômbia seja capaz de possibilitar uma duração maior das licenças. Atualmente, depois do Paraguai (5 anos), a Colômbia (10 anos) é o país da região com a duração mais curta de licenças, longe de exemplos bem-sucedidos como o do Chile, que chega até 30 anos^[4]

No atual cenário convergente, também em consonância com as melhores experiências em nível internacional para a gestão de Fundos de Acesso Universal, das quais a Colômbia difere da região por oferecer contribuições diferentes em função da tecnologia ou do serviço prestado, é muito positiva a criação de um fundo único, tecnologicamente neutro, com contraprestação única para o setor das telecomunicações, construído como um estruturador de projetos que focalize os investimentos em linhas estratégicas dirigidas ao acesso efetivo e à prestação do serviço universal. Além disso, deve-se destacar o objetivo acertado de assegurar recursos para o financiamento da TV pública e o fortalecimento do conteúdo local.

Conectar todos os colombianos e colombianas, fechando todas as brechas digitais, tanto socioeconômicas como etárias, de gênero ou geográficas, é um imperativo econômico, mas fundamentalmente ético. Todos os cidadãos devem poder ter acesso aos benefícios da internet, e esse objetivo é atingido com a promoção do investimento para a universalização do acesso. Ampliar as bases de cooperação público-privada a partir de projetos de coparticipação, derrubar barreiras de acessibilidade por meio de subsídios através de projetos sustentáveis no tempo, ou introduzir mecanismos de obrigações de cobertura como forma de pagamento pelo uso do espectro de radiofrequências são políticas que apontam na direção certa para maximizar os impactos positivos que a digitalização tem na economia e na população como um todo. Medidas como as propostas no cenário internacional, como no caso do Chile, permitiram que, através dos processos de leilão estabelecendo requisitos como investimentos, metas de cobertura e planos de emprego, entre outros, o país se posicionasse como líder regional da implantação de 4G, dando lugar a contraprestações que geraram economias de até US$ 250 milhões para o Estado chileno. A linha a seguir é situar os mecanismos de investimento e a maximização do bem-estar social acima da arrecadação fiscal, como vem sendo considerado para o caso de 5G por governos como o de Hong Kong, que prevê não cobrar pelo uso do espectro, a fim de reduzir custos de investimento e acelerar as respectivas implantações.

Sem dúvida, a atualização do quadro reitor do setor será decisiva para o papel que a Colômbia vai desempenhar no ecossistema digital regional e global e para o bem-estar de todos os colombianos. É um desafio urgente, pois dar um salto em eficiência e produtividade é o caminho para sustentar um crescimento acelerado que sirva para construir um país com mais e melhores oportunidades para todos. Caso contrário, como McKinsey indica para a região, o crescimento econômico dos próximos 15 anos poderia ser de até 50% menos que o dos 15 anos anteriores.