Costa Rica e CAF assinam acordo de financiamento de US$ 500 milhões

A fim de assegurar a sustentabilidade fiscal em longo prazo através de uma melhoria da gestão do sistema tributário e de uma maior disciplina das despesas públicas, os representantes do governo da Costa Rica e do CAF - banco de desenvolvimento da América Latina, assinaram nessa sexta-feira um contrato de empréstimo de US$ 500 milhões.

A assinatura esteve a cargo da ministra das Finanças, Rocío Aguilar e do presidente-executivo do CAF, Luis Carranza, com a participação, como testemunha ocular, do presidente da República, Carlos Alvarado, que enfatizou a necessidade de o país reorientar seus esforços para estabilizar a situação fiscal e financeira.

"Conseguimos passar uma reforma no ano passado, e não foi fácil, mas o governo tem clareza sobre o que precisamos fazer para garantir a sustentabilidade financeira do nosso país, e este convênio de hoje com o CAF apoia este trabalho, e esperamos continuar a fazê-lo no futuro", disse o presidente.

O financiamento apoiará o Ministério das Finanças nos processos de implementação da Lei de Fortalecimento das Finanças Públicas (n° 9635), referentes à política pública. Tem uma vigência de 18 anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo, e inclui um período de carência de três anos e um período de amortização de 15 anos.

"Somos um parceiro estratégico de nossos países-membros para prestar apoio em seus processos de desenvolvimento, desta vez através do programa para fortalecer as finanças públicas na Costa Rica, o que permite ao país garantir a sustentabilidade fiscal em longo prazo. Além disso, temos o prazer de firmar a subscrição de ações para que a Costa Rica progrida em seu processo de se tornar um membro pleno do CAF e possa ter acesso a mais recursos financeiros em longo prazo, bem como a fundos de cooperação técnica e conhecimento para impulsionar o desenvolvimento sustentável do país ", disse Luis Carranza, presidente-executivo do CAF.

Estes recursos fazem parte da estratégia de financiamento do governo e serão utilizados para atender às necessidades contempladas no orçamento regular de 2019. Além disso, os termos de assinatura do contrato diminuem a pressão sobre o mercado interno, o que poderia ter um efeito positivo sobre o desempenho das taxas de juros locais.

"Agradecemos a confiança do CAF na nossa gestão da dívida.  Esta operação de apoio orçamental permitirá reduzir a pressão das taxas de juros sobre o mercado interno, é um empréstimo que não representa mais despesas para o já contemplado no orçamento 2019, nem mais endividamento, mas que nos permitirá fazer uma melhor gestão da dívida, substituindo algumas fontes de financiamento que envolvem um custo mais elevado por outra mais favorável, que vai nos ajudar a reduzir a emissão de valores mobiliários no mercado interno", destacou a ministra das Finanças.

Aguilar enfatizou que, embora a assinatura deste acordo contribua significativamente para a estratégia de financiamento do governo, não o isenta de continuar a fazer os esforços necessários para alcançar a aprovação da lei de eurobonds, a fim de dar maior continuidade e robustez a esta estratégia em médio e longo prazo, fortalecendo, ao mesmo tempo, o mercado interno.

Uma vez assinado, este crédito será enviado à Assembleia Legislativa para o respectivo procedimento de aprovação, após o qual o CAF desembolsará todos os recursos.

Condições financeiras de crédito

   Fonte: Administração Geral de Crédito Público, Ministério das Finanças.

Durante a atividade, foi também assinado um convênio de subscrição de participações de capital, que permitirá ao país avançar no processo de se tornar membro pleno do CAF e, desta forma, ter acesso a mais recursos financeiros em longo prazo, bem como a fundos de cooperação técnica e de gestão do conhecimento para os setores público e privado.

O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina, é uma instituição financeira multilateral reconhecida internacionalmente por sua trajetória e impacto gerado -em seus quase 50 anos- trabalhando para o desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida para todos os latino-americanos. O CAF reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da Costa Rica, para o qual serão disponibilizados produtos financeiros, de cooperação técnica e geração de conhecimento em áreas estratégicas para o país, como as Parcerias Público-Privadas, as microfinanças, a inclusão financeira, a arrecadação de impostos e o desenvolvimento territorial, entre outros.