Empresas públicas latino-americanas compartilharam experiências em governança corporativa para serem mais eficientes

A fim de melhorar a governança das empresas públicas na América Latina por meio de uma troca contínua de experiências e conhecimentos sobre políticas, práticas e reformas da governança de empresas públicas, foi realizada, em Lima, com sucesso, a sexta reunião Rede Latino-americana de Governança Corporativa para Empresas Estatais (EPEs), organizada pelo CAF - banco de desenvolvimento da América Latina -, juntamente com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sediada pelo Fundo Nacional para o Financiamento da Atividade Empresarial Estatal (FONAFE) e com o apoio do Governo Espanhol e do Fundo de Prosperidade do Reino Unido.

O fórum nos permitiu aproveitar a experiência de uma variedade de governos e outras instituições para partilhar o conhecimento sobre políticas, os quadros institucionais e as melhores práticas para apoiar os avanços de governo corporativo nas empresas públicas em toda a região utilizando as diretrizes da OCDE sobre governança corporativa das empresas de propriedade estatal. As próximas Diretrizes sobre Anticorrupção e Integridade em EPEs ("Diretrizes ACI") enriquecerão o debate junto com as Diretrizes do CAF para o Bom Governo Corporativo das EPEs, que proporcionarão uma referência útil adicional adaptada ao contexto da América Latina.

"Um dos cinco pilares de atuação do CAF é a institucionalidade, que abrange três linhas específicas: gestão pública, modernização do Estado, transparência e prestação de contas, essenciais para promover boas práticas de governança corporativa tanto em nível central como territorial. Desde 2011, temos trabalhado em coordenação com a OCDE para promover a governança corporativa de empresas estatais na América Latina, através de uma rede de atores representando a propriedade, a diretoria e a alta administração", disse Manuel Malaret, representante do CAF no Peru, durante seu discurso de abertura do evento.

A agenda de discussão da sexta reunião da Rede Latino-americana de Governança Corporativa das Empresas Estatais foi marcada por temas como a implementação das novas diretrizes da OCDE sobre anticorrupção e integridade em EPEs, melhores práticas e lições aprendidas com a implementação de diretrizes nacionais e regionais, desenvolvimentos e reformas recentes na América Latina, funções e responsabilidades do Conselho de Administração para garantir o desempenho e a integridade das empresas estatais, composição do Conselho e práticas de nomeação, para apoiar um julgamento objetivo e independente, estudos de caso sobre empresas estatais: Petrobras, COFIDE, FDN, e o papel dos auditores externos e internos na promoção da integridade e garantia de desempenho das empresas estatais.

O programa de Governança Corporativa do CAF, por meio da promoção de boas práticas tanto do nível de mercado de capital como de empresas públicas e privadas, procura facilitar sua gestão em longo prazo, bem como a transparência e a prestação de contas, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável da região.