Especialistas discutiram as oportunidades de investimento em infraestrutura por meio de parcerias público-privadas

Com o objetivo de analisar as possibilidades de interação público-privada para desenvolver obras de infraestrutura, o CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - apresentou em Montevidéu a publicação "Asociaciones Público Privadas en América Latina: Aprendiendo de la experiencia" (Parcerias Público-privadas na América-Latina: Aprendendo com a Experiência) e seu relatório sobre Infraestrutura no Desenvolvimento da América Latina (IDEAL) 2014. O encontro, aberto pelo ministro dos Transportes e Obras Públicas, Víctor Rossi, e pela diretora representante do CAF no Uruguai, Gladis Genua, teve como foco as exposições de José Barbero e José Manuel Vassallo, assessores da instituição, que explicaram o conteúdo dos documentos apresentados. Participaram também Gabriel Oddone, sócio da CPA Ferrere e presidente do Centro de Estudos da Câmara da Construção, que descreveu o cenário econômico no Uruguai e se referiu às possibilidades do sistema de parcerias público-privadas (PPP) no país.

"No CAF, estamos convencidos de que o salto no desenvolvimento do país acontece por meio da capacitação. De um lado estão as capacidades humanas, para as quais é necessário promover a educação. De outro lado, as capacidades físicas, em que a infraestrutura é um pilar para alcançar o progresso social, o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável", destacou Genua.

Na mesma linha, o ministro Rossi mencionou a necessidade de apelar para as várias ferramentas disponíveis a fim de realizar o "choque de infraestrutura" que o país exige. Apelar às PPPs é uma das respostas que o governo pretende dar a esse desafio. "O crescimento da produção e da carga a ser transportada multiplicará a necessidade de infraestrutura nos próximos anos. O país deve fazer um esforço para aumentar o ritmo do crescimento no que se refere a infraestrutura e viver de acordo com as circunstâncias", disse ele.

Barbero, por sua vez, como responsável por apresentar o relatório IDEAL, destacou o "atraso" da América Latina em relação a outras regiões em relação a esse tema. "No ritmo atual, a América Latina levaria 20 anos para atingir o nível de qualidade da infraestrutura que os países da OCDE possuem hoje, enquanto os países em desenvolvimento da Ásia levariam aproximadamente 15 anos", explicou.

As principais deficiências estão ligadas à mobilidade urbana, embora também sejam expressas em outras áreas, o que é acentuado pelo cenário de desaceleração econômica que afeta todo o continente. "A região carrega um fardo de deficiências de infraestrutura, o que se soma ao aumento da demanda por novas necessidades. Embora os níveis de investimento tenham crescido levemente durante 2012 e 2013, excedendo 3% do Produto Interno Bruto (PIB), existe uma lacuna significativa em relação ao que é necessário, estimado em 6% do PIB anual", disse o especialista.

Barbero disse que, para desenvolver obras de grande porte, os governos devem "considerar as fontes de financiamento, contar com as políticas e instituições necessárias para desenvolver os projetos e incorporar o fator social e ambiental na hora de realizá-los. Você pode ter dinheiro e instituições para fazer as obras, mas se a sociedade não for levada em consideração, existe o risco da criação de obstáculos".

Com base nisso, José Manuel Vasallo aprofundou a aplicação de modelos de PPP como forma de financiamento, apresentando cinco estudos de caso desenvolvidos na Espanha, Costa Rica, Colômbia, México e Chile, a fim de mostrar a experiência na execução de investimentos que utilizam esse mecanismo de financiamento. O documento apresentado, de caráter acadêmico-prático, examina a evolução da América Latina no investimento em infraestrutura por meio de uma visão global e descreve os desafios futuros que enfrenta a região para a aplicação de PPPs.

Vasallo esclareceu que o sistema é uma "ferramenta" que os governos têm para promover o investimento em infraestrutura, mas não deve ser considerado o único modelo disponível. Entre suas vantagens, destacou a maior eficiência técnica e a melhoria da qualidade do serviço. Por outro lado, ele explicou que, para promover um modelo de PPP bem-sucedido, é necessário "provocar o interesse dos investidores e gerar concorrência".

Por fim, Oddone se referiu ao cenário de desaceleração pelo qual o Uruguai está passando, o que significa que "o país não possui o espaço fiscal necessário para realizar os investimentos em infraestrutura de que precisa. Além de considerar uma grande correção fiscal, o economista advertiu que uma chave para o sucesso de projetos de PPP é que as pessoas privadas e públicas comecem a se ver como parceiros.

"No Uruguai, existe uma definição política de alto nível de que o setor privado atuará mais como parceiro do que como provedor do setor público, mas tenho dúvidas de que todos compartilhem igualmente dessa convicção. Se o sinal de vontade política não for transmitido adequadamente à administração intermediária, será difícil obter os avanços necessários", afirmou. Oddone disse que, mesmo no caso da Costa Rica, onde a experiência em PPP registrou atrasos e contratempos, o trabalho começou na linha de integração público-privada em 2000. "Eles estão 15 anos à frente. Se não houver uma transformação, corremos o risco de avançar em um ritmo extraordinariamente lento", concluiu.

Genua reiterou o compromisso do CAF com o desenvolvimento e expressou a confiança de que a experiência em nível continental permitirá progressos na elaboração de políticas públicas cada vez mais eficientes e produtivas para toda a sociedade.