Formação para a cidadania: uma ferramenta para construir a paz

Trata-se do modelo de formação para a cidadania do Ministério da Educação Nacional da Colômbia, implementado com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Ele reúne um conjunto de estratégias e ferramentas que, por meio da formação e do acompanhamento dos educadores e das secretarias de educação, promove o desenvolvimento de competências cívicas nos alunos e professores para o exercício dos direitos humanos. O objetivo específico do modelo é a promoção de práticas pedagógicas na sala de aula, de práticas de gestão institucional e de mobilização social que fortaleçam e transformem as práticas cívicas, do exercício de direitos humanos e da construção da paz no território. 

O modelo tem três estratégias:

• formação especializada para educadores,
• acompanhamento dos educadores dos estabelecimentos de ensino incluídos;
• fortalecimento das equipes das secretarias de educação que acompanham os colégios em questões relacionadas com formação cívica, convivência escolar, participação e educação para a paz.

Sua implementação está prevista em três fases, cada uma com oito meses de duração. Esse processo de formação e acompanhamento reconhece as iniciativas pedagógicas que os próprios educadores construíram com a sua comunidade, e os acompanha para que executem planos de ação que desenvolvam competências cívicas em seus alunos, reconhecendo a sala de aula, a escola e o território como cenários próprios para sua formação como cidadãos. 

Para avaliar o impacto dessa versão do modelo, o Ministério de Educação Nacional da Colômbia participou da I Convocação Internacional CAF de Avaliações de Impacto para uma #MejorGestión [Melhor Gestão], e foi selecionado para receber a assessoria do CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - na concepção e implementação da avaliação. A avaliação experimental está sendo executada, com a participação de 176 colégios. Desse total, 88 são selecionados aleatoriamente e recebem a intervenção; os 88 restantes fazem parte do grupo de controle.   

Para realizar a abordagem, primeiramente restringiu-se o número de colégios àqueles situados nos 170 municípios priorizados pelo pós-conflito. São estabelecimentos oficiais, com ciclo de ensino do 1º ao 11º ano, e que atualmente não estão recebendo acompanhamento do programa “Todos a Aprender”. Depois de identificados os colégios com essas características nesses municípios, foi feita uma seleção aleatória de 88 estabelecimentos de ensino urbanos, rurais e mistos. Os estabelecimentos de ensino incluídos ficam em 57 municípios da área pós-conflito, estão situados em 15 departamentos do território nacional e sujeitados a 19 secretarias de educação. 

Espera-se que, por meio da formação e do acompanhamento, sejam consolidadas as estratégias pedagógicas dos educadores para desenvolver competências cívicas nos alunos. Por sua vez, essas habilidades e competências permitirão criar, no longo prazo, um ambiente escolar mais democrático, inclusivo e participativo. 

Os pesquisadores criaram instrumentos que serão aplicados em professores e alunos (dos anos: 4º e 5º, 9º e 10º), a fim de medir os impactos no médio e longo prazos sobre o desenvolvimento de competências cívicas, o uso de determinadas estratégias institucionais e de sala de aula para seu desenvolvimento, bem como alguns elementos do ambiente escolar, como a relação entre os professores e seus alunos. 

Esses instrumentos foram construídos a partir da revisão de outras pesquisas que medem o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e o ambiente escolar nos âmbitos nacional e internacional, como, por exemplo, os testes SABER de competências cívicas (que medem variáveis como ações e posturas cívicas, pensamento cívico e fatores associados) de 2012, CUBE 2014, instrumento de capacidades cívicas da Secretaria de Educação de Bogotá, Programa Aulas en Paz da Colômbia, Paso a Paso do Peru e Construye T do México. 

A realização de, no mínimo, três medições está planejada para identificar a evolução nas variáveis de impacto durante a implementação do modelo. Espera-se que a experiência seja concluída em 2019. Os resultados permitirão ao Ministério de Educação Nacional saber o nível de eficácia do modelo para ajustá-lo e melhorá-lo, a fim de que possa ser implementado por outros aliados, secretarias de educação e colégios da Colômbia.