CAF, CEPAL, BID e OPAS promovem equidade e desenvolvimento sustentável
19 de novembro de 2024
Cidade passa por melhoras estruturantes, com aprimoramento da infraestrutura urbana, mais segurança, oportunidades de geração de emprego e renda, além do fortalecimento do turismo.
14 de setembro de 2018
Fortaleza é a quarta maior cidade do Brasil, com 2,5 milhões de habitantes, e é também a capital do estado do Ceará, na região Nordeste do Brasil. Como qualquer cidade grande, enfrenta desafios urbanos complexos, como deficiências em mobilidade, violência, desemprego, desigualdades sociais, dificuldades para investimentos devido às restrições orçamentárias.
Na busca por uma virada estruturante com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano como um todo, incluindo aspectos de infraestrutura, melhoria da qualidade de vida, oportunidades de emprego e renda e mobilidade urbana, a cidade iniciou, há seis anos, uma parceria com o CAF –banco de desenvolvimento da América Latina. Desde então, foram firmados três contratos de empréstimo, sendo que dois já foram concluídos e o mais recente, Cidade com Futuro – Fortaleza, foi assinado em junho último e começa a ser executado já no segundo semestre de 2018. Existem ainda dois projetos em preparação, um a ser provavelmente assinado no início de 2019 e outro para 2020. O montante total de recursos envolvidos na parceria CAF e Fortaleza seria de aproximadamente US$ 350 milhões se forem consideradas as iniciativas já concluídas, em execução e em fase de planejamento. Se levados em consideração os projetos concluídos e em execução, o valor total é de US$ 182 milhões.
Inicialmente, em 2011, foi implementado o DRENURB, Programa de Drenagem Urbana, que promoveu a melhoria de bairros e áreas de risco na cidade, beneficiando centenas de famílias vulneráveis. O Programa contou com um empréstimo de US$ 49 milhões da CAF, que trabalhou lado ao lado com os técnicos da prefeitura para buscar a melhor modelagem das soluções para a cidade. Foram feitas intervenções em bairros mais afastados das regiões litorâneas, que não contavam com esgotamento, pavimentação e acesso à água, num total de 75 ruas beneficiadas.
Também em 2011 foi iniciado o Programa PRODETUR Fortaleza, que requalificou toda a região da Praia do Futuro, segundo polo de atração turística e a área de maior balneabilidade da cidade. A operação, US$ 50 milhões, permitiu a recuperação do calçadão da orla, com sete quilômetros, além de promover a macrodrenagem na região, construção de bolsões de estacionamentos, sinalização turística e a readequação das duas principais vias de acesso à praia: as avenidas Zezé Diogo e a Dioguinho, entre várias outras frentes de ação. A orla conta ainda com uma ciclovia em toda sua extensão.
“Esse tipo de investimento promove não só a melhoria da cidade, mas também o crescimento econômico por meio do turismo, que ficou bem mais fortalecido, tendo os empreendedores do setor melhores condições de trabalho e de atendimento ao turista, com geração de emprego, renda e maior da qualidade de prestação de serviços”, avalia o secretário de governo da prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias.
O Programa Fortaleza – Cidade com Futuro, que começa agora a ser executado, é a terceira operação entre CAF e prefeitura. “Esse programa marca uma parceria estruturante, porque pegar um financiamento com o CAF é diferente do que pegar com outro banco, existe uma aliança conjunta para pensar o futuro da cidade, para promover o desenvolvimento como um todo, em obras e em melhoria de vida para todos”, avalia Samuel Dias, secretário de Governo e que trabalhou diretamente nos projetos com o Banco, desde o momento de estudos e preparação.
Para Dias, a parceria vai além de recursos financeiros. “Nesses seis anos de trabalho conjunto, pudemos capacitar vários de nossos funcionários, além de aproveitarmos oportunidades oferecidas para conhecer a realidade em outros países, o que nos ajudou a promover muitas novas ideias em Fortaleza”, complementa. “Também firmamos cooperações técnicas com o Banco, o que nos possibilitou avançar em diversos temas urbanos importantes, como combate às mudanças do clima e melhoria de mobilidade e gestão”, destaca.
O Fortaleza – Cidade com Futuro tem um desenho que mescla, com equilíbrio, obras de infraestrutura e prestação de serviços voltados para geração de emprego e renda, além de diminuição da violência e uma abordagem de segurança cidadã na cidade. “Trata-se de um programa com uma visão integral, que vai mudar de patamar a face da cidade voltada para o turismo, uma de suas principais fontes de arrecadação, que agora poderá se expandir com mais qualidade, requalificando o litoral urbano, melhorando a acessibilidade, a mobilidade e as possibilidades socioeconômicas dos moradores, com uma visão moderna de ações de redução da violência”, analisa Jaime Holguín, diretor-representante do CAF no Brasil.
Uma das intervenções urbanas voltadas para o turismo mais marcantes feitas até o momento na cidade foi a reforma do Mercado de Peixes, na avenida Beira-Mar, concluída em 2016. O que anteriormente era um espaço com poucas condições de higiene e de atendimento, passou a ser um ponto de comércio de produtos do mar que se tornou uma referência no Nordeste brasileiro. “Em Salvador, onde vivo, nós temos um mercado mas que não se compara com a estrutura do existente em Fortaleza, principalmente pela limpeza, preços acessíveis e a oportunidade de comer camarão e lagosta feitos na hora”, relata o turista Rafael Linhares.
Uma das beneficiárias diretas da intervenção foi a empresária Luiza Lourenço, proprietária de um ponto de vendas de mariscos no Mercado há 26 anos. “A nova estrutura favoreceu a todos nós, permissionários, que observamos após a reforma um aumento de mais de 30% nas vendas. Hoje oferecemos uma condição de armazenamento bem melhor, o que torna nossos produtos mais apresentáveis, com melhores condições de higiene, passando mais confiança aos clientes”, destaca. Segundo ela, todos os pontos de venda, foram padronizados, com espaços refrigerados apropriados.
Luiz Vitoriano Ribeiro, proprietário de um ponto de venda de frituras há 31 anos e presidente da Associação dos Permissionário do Mercado de Peixes conta que a reforma propiciou melhores negócios. “Foi implantada uma nova visão, ele está mais amplo, limpo e agradável, atrai mais turistas e até mesmo as pessoas da cidade que não vinham, agora compram conosco”, conta. “Além da reforma, também estamos sendo preparados para gerirmos melhor o empreendimento, fazendo cursos como o atual, que ensina manuseio de alimentos, higiene e reformulação de cardápios”, complementa o empreendedor, que registrou um aumento de 50% em seu faturamento após a reinauguração do Mercado.
O subcomponente Infraestrutura e Fortalecimento da Guarda Municipal do Cidade com Futuro consiste na instalação de um sistema de vigilância por vídeo e monitoramento realizado por 10 Bases Comunitárias de Segurança Cidadã na região da Beira-Mar. A intenção é transformar aquela área em uma zona segura, acompanhando o conceito adotado pela gestão municipal de Segurança Cidadã, que prevê ações de redução da criminalidade atreladas a iniciativas de promoção de transparência e de atendimento a grupos vulneráveis, especialmente mulheres e jovens.
O novo projeto em fase de preparação entre CAF e Fortaleza é o Proinfra, voltado para o lado menos favorecido economicamente da cidade e mais distante do litoral, para bairros com defasagem de equipamentos e serviços públicos. Entre as obras previstas, se destacam a construção de 30 escolas de tempo integral e 82 Centros de Educação Infantil. No total, serão investidos US$ 150 milhões.
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