Gestão do conhecimento é fundamental para elaborar e executar políticas públicas

A avaliação e o monitoramento de políticas públicas na América Latina é um dos principais temas abordados pelo Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) 2015, elaborado pelo CAF, que indica que gerar conhecimento com base na experiência promove a elaboração e a execução adequadas de políticas públicas

19 de fevereiro de 2016

Um dos obstáculos mais notórios enfrentados pela América Latina para aumentar o bem-estar geral de uma maneira inclusiva é a falta de conhecimento sobre qual é a melhor maneira de elaborar e executar uma política pública.

Gerar conhecimento com base na experiência, como as medições de progresso em projetos ao longo do tempo e a realização de avaliações dos resultados e dos seus impactos, sejam qualitativas ou quantitativas, são alguns dos primeiros passos sugeridos pelo RED 2015, elaborado pelo CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina- para saber o que é e como fazer uma política pública.

De acordo com o estudo, os governos da região avançaram, pelo menos formalmente, através de propostas legais de sistemas de avaliação e monitoramento. No entanto, na prática, sua execução ainda é mínima. Apenas 4% das avaliações são realizadas pelo governo (sozinho ou em parceria com outra organização), embora este seja responsável por quase 76% dos programas.

Como exemplo, o RED destaca que a Colômbia já está dando os primeiros passos para uma cultura de aprendizagem e de avaliação de programas. O país conta com o Sistema Nacional de Avaliação de Gestão e Resultados (SINERGIA), criado em 1994 a partir doPlano Nacional de Desenvolvimento, com o objetivo de gerar as informações necessárias para o cumprimento das metas do plano, o qual é renovado a cada quatro anos.

O documento do CAF conclui que a gestão do conhecimento e das aprendizagens é necessária para um melhor desempenho das políticas públicas, já que estas são uma fonte permanente de experiências que podem se converter em oportunidades valiosas para melhorar a eficácia com a que os recursos públicos são utilizados.

Entre os principais elementos que ajudam a medir se um Estado pode elaborar e executar políticas públicas de maneira eficaz estão a qualidade da sua burocracia, seu sistema de compras, a participação pública e os processos de monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Esta e outras questões serão discutidas na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, na apresentação do RED 2015 "Um Estado mais eficaz. Capacidades para a elaboração, a execução e a aprendizagem de políticas públicas", em Bogotá, na Colômbia. O evento será realizado no Auditório ML-B, Edifício Mario Laserna, da Universidade de Los Andes. Clique aqui para consultar mais informações sobre este evento e se inscrever.