Gestão e avaliação de políticas públicas, questão pendente na América Latina

A capacidade das entidades responsáveis ??pela elaboração ou pela execução de políticas públicas na América Latina é limitada. Nos últimos anos, o debate na região se centrou mais sobre o que fazer que como fazê-lo. Este é um dos temas centrais do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) 2015 do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina-, apresentado hoje em Bogotá.

Uma das descobertas descritas no relatório é que apenas 4% das avaliações  da execução das iniciativas são realizadas pelos governos  (sozinhos ou em parceria com outra organização), embora estes sejam responsáveis ??por quase 76% dos programas. A Colômbia já está avançando com iniciativas para medir o desempenho do Estado através do SINERGIA, com a avaliação e execução de ajustes para vários dos seus programas, incluindo o "Familias em Acción" (Famílias em Ação).

"Uma parte importante do conhecimento necessário para gerenciar os serviços públicos é criada justamente dentro das entidades que os oferecem", disse Pablo Sanguinetti, diretor corporativo de Análise Econômica e Conhecimento para o Desenvolvimento do CAF. "Este fluxo de informações e experiências deve ser aproveitado para gerar aprendizagens sobre a gestão para que isso resulte em melhores serviços".

Com o título de "Um Estado mais eficaz. Capacidades para a elaboração, a execução e a aprendizagem de políticas públicas", o RED concentra-se em quatro questões básicas para obter os melhores resultados neste tema: burocracia de qualidade, sistemas eficazes de compras públicas, participação pública na tomada de decisões e aprendizagem sobre as políticas públicas.

"No CAF estamos convencidos de que o nosso papel transcende o financiamento de projetos e deve buscar o fortalecimento das capacidades do Estado", afirmou Carolina España, diretora-representante do CAF na Colômbia. "Na Colômbia, nós apoiamosos esforços direcionados para melhorar a elaboração e a execução de políticas públicas em áreas que consideramos fundamentais como a estruturação de projetos de investimento em infraestrutura, o papel do Bancoldex como agência de desenvolvimento, a política de educação financeira, as capacidades das comissões regionais para a formulação de projetos de ciência e tecnologia, e a formação em liderança dos funcionários públicos, entre outros".

Não existe uma receita única para alcançar um Estado eficaz, nem se pode esperar que um governo seja infalível. O importante é estabelecer as bases para um bom funcionamento  da máquina estatal e estar sempre aberto para aprender com os erros, segundo os autores do estudo.