Habitação na cidade, motor da reativação econômica

Na América Latina e no Caribe, a região em desenvolvimento mais urbanizada do planeta, a habitação e a cidade são motores para a reativação econômica, redução das disparidades sociais e ambientais e instrumentos para uma recuperação transformadora, concordaram as autoridades reunidas na XXXI Assembleia Geral do Fórum de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e do Caribe (Minurvi), realizada nos dias 5 e 6 de dezembro na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile.

A reunião foi aberta por Carlos Montes, Ministro da Habitação e Urbanismo do Chile, país que ocupou a Presidência do Fórum do Minurvi (2021-2022), e contou com a participação de José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário-Executivo da CEPAL; Elkin Velázquez, Representante Regional para a América Latina e o Caribe da ONU-Habitat; Georgiana Braga-Orillard, Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Chile; Reina Irene Mejía, Presidente (interina) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Emil Rodríguez Garabot, Diretor de Habitat e Mobilidade Sustentável do CAF-banco de desenvolvimento da América Latina.

Em seu discurso de abertura, o Ministro Carlos Montes ressaltou que o principal valor de espaços como o Fórum Minurvi “é construir a capacidade de questionar a cidade para transformá-la, de repensar como queremos vivê-la e também de sermos capazes de permitir outras formas de fazer uma cidade”.

”Queremos convidá-los a trabalhar na construção de um pacto social em que as cidades se assumam política e culturalmente como sendo um lugar essencial de exercício dos direitos e de construção de uma democracia de qualidade, de construção de uma relação mais saudável e segura com o meio ambiente e como um lugar onde recompomos nossa sociedade e construímos uma democracia, um desenvolvimento de melhor qualidade”, afirmou.

José Manuel Salazar-Xirinachs, secretário-executivo da CEPAL, por sua vez, alertou que os recursos alocados pelo Governo Central ao setor de Habitação diminuíram em média na região até representar 0,61% do PIB, patamar inferior ao registrado há uma década. O representante máximo da Comissão Regional das Nações Unidas ressaltou que a habitação pode reativar e dinamizar a atividade econômica e o emprego, em um marco de sustentabilidade. Ele especificou que a CEPAL estimou que um aumento de 1% no crescimento do setor de construção implica uma expansão de 0,07% da taxa de crescimento do PIB per capita.

”As cidades devem se tornar instrumentos de redistribuição e inclusão, garantindo o acesso a serviços e espaços públicos de qualidade e seguros. A localização da habitação e o papel da mobilidade sustentável são fundamentais”, concluiu Salazar-Xirinachs.

Por sua vez, Reina Irene Mejía, presidente interina do BID, salientou que as cidades são o coração de nossos países e contribuem com mais de 70% do PIB regional. No entanto, 2 em cada 5 habitantes vivem em moradias precárias e 1 em cada 5 vive em assentamentos informais. “Isso é inaceitável e deve mudar”, declarou.

Representando o CAF, Emil Rodríguez Garabot, Diretor de Habitat e Mobilidade Sustentável do CAF, ressaltou que apoiar o financiamento de moradias adequadas é uma questão estrutural para nossa nova administração. Queremos fazê-lo por meio de programas que impulsionem uma recuperação econômica sustentável, alinhada com os valores que queremos promover. “Minurvi é o lugar certo para trabalhar em escala e promover uma nova visão de urbanismo de proximidade”, disse ele.

Durante o primeiro dia foram realizados intensos debates sobre o futuro da habitação e do urbanismo sustentável na América Latina, com o objetivo de analisar o papel do Estado na coordenação das políticas urbano-habitacionais que garantam o direito à cidade por parte de toda a população, sem exclusão.