Novo impulso à geração de patentes tecnológicas no Peru

O CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- apoiará o Ministério da Produção do Peru, o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (Concytec) e o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi) a promover a geração de patentes no desenvolvimento de tecnologias inovadoras que contribuam para resolver problemas nacionais e internacionais, mas que também impulsionem a produtividade e o crescimento econômico do país.

Por meio do acordo interinstitucional, as partes definirão conjuntamente possíveis planos, projetos, programas de financiamento e atividades voltadas para o incremento dos indicadores de inovação tecnológica, como solicitações e concessão de patentes nos mercados nacional e internacional, aumentando os royalties e recursos financeiros provenientes do licenciamento ou transferência de patentes; bem como aumentar as exportações de alta tecnologia do Peru para outras regiões do mundo.

Ao ressaltar a importância do acordo, o ministro da Produção, Raúl Pérez-Reyes, ressaltou que as patentes e os desenhos industriais, ao fornecerem exclusividade para a comercialização de uma inovação, são instrumentos de proteção da propriedade intelectual, os quais intensificam as oportunidades de lucro e neutralizam os efeitos de potenciais cópias de produtos de grandes, médias e pequenas empresas que buscam ser mais produtivas e competitivas em todo o mundo.

“A partir do Ministério da Produção, promovemos o ecossistema de inovação e o empreendedorismo para ampliar a produtividade e a competitividade das empresas no país. Uma empresa peruana que possua uma ou mais patentes ou desenhos industriais terá mais possibilidades de aumentar seus lucros, por ter um melhor controle do mercado, gerando o interesse de potenciais investidores, mesmo em escala internacional, de receber recursos, estabelecer relações comerciais de licenciamento e construir estratégias que permitam o patenteamento nos países que constituem o mercado-alvo de suas inovações”, afirmou.

O presidente-executivo do CAF, Luis Carranza Ugarte, argumentou que as patentes são ferramentas fundamentais para a proteção dos direitos de propriedade industrial e o crescimento das economias. Nesse sentido, o Peru enfrenta grandes desafios, já que, até 2017, os países com o maior número de solicitações de patentes internacionais por meio do Tratado de Cooperação de Patentes (TCP) eram: Estados Unidos (56.673 solicitações), China (48.908), Japão (48.222), Alemanha (18.949) e Coreia do Sul (15.752). Enquanto os latino-americanos mais bem colocados são: Brasil (589 solicitações), México (270), Chile (167) e Colômbia (143). Por sua vez, o Peru apresentou 33 solicitações.

“As aspirações dos países da América Latina devem estar direcionadas a se tornarem mais inovadores, produtivos, competitivos e dar o grande salto para reduzir a lacuna tecnológica que nos separa dos países industrializados, os quais reportam altas taxas de crescimento econômico e melhorias na qualidade de vida de seus cidadãos, por sua liderança em termos de inovação tecnológica, entre outros elementos”, manifestou Carranza Ugarte.

Já a presidente da Concytec, Fabiola León-Velarde, afirmou que, de acordo com o Global Innovation Index 2017, os Estados Unidos ocupam o sexto lugar e o Chile é o 63º no ranking de patentes, enquanto o Peru está na 97ª posição. Também mencionou que as exportações peruanas de bens e serviços tecnológicos alcançaram US$ 195 milhões, o que representa 0,62% dos US$ 31,2 bilhões do total das exportações em 2015; em comparação com os US$ 126 bilhões em produtos de alta tecnologia exportados pela Coréia do Sul, ou seja, 23% dos US$ 538 bilhões do total das exportações, embora ambos os países estivessem na mesma condição há 60 anos.

“No entanto, estamos trabalhando para reverter esse cenário. Nessa linha, as Mesas Executivas de Competitividade estão sendo trabalhadas, bem como o Plano Nacional de Competitividade, que vamos desenvolver de forma multissetorial. Já estamos nos encaminhando, mas apenas com pesquisa de qualidade e respondendo aos desafios do setor produtivo será possível aumentar o número de patentes internacionais e nossa balança comercial de alta tecnologia deixará de ser deficitária. Temos de levar em conta o nosso país, mas também o mundo que exige produtos inovadores. Devemos sonhar que os produtos inventados, produzidos ou patenteados pelo Peru sejam um norte para o Estado, a academia e as empresas”, enfatizou.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Indecopi, Ivo Gagliudffi, destacou que entre o período 2012 e 2016, em sua instituição, apenas 98 patentes foram processadas por ano; mas, em 2017, foram recebidas 355 solicitações nacionais, das quais 14% correspondiam a empresas peruanas e o restante, a inventores independentes peruanos (65%) e universidades/centros de pesquisa locais (21%).

“Uma das ferramentas para aumentar os resultados promissores é promover o Tratado de Cooperação de Patentes (TCP), do qual o Peru se tornou país-membro há nove anos. O Peru também possui Acordos de Aceleração de Patentes com a Espanha, com a Aliança do Pacífico e o Japão; este ano, um Procedimento Acelerado de Patentes (PPH) está sendo negociado com os Estados Unidos”, acrescentou.

 

Desafios

A fim de preencher a lacuna com relação às economias mais avançadas, em 2013, o CAF criou a Iniciativa Regional de Patentes Tecnológicas para o Desenvolvimento, visando a promover treinamento, impulsionar o potencial criativo dos países latino-americanos, fomentar a inovação tecnológica patenteável, contribuir para o aumento de exportações de alta tecnologia da nossa região e entrar em mercados internacionais.

A Iniciativa Regional de Patentes Tecnológicas para o Desenvolvimento já alcançou progressos significativos em inovação tecnológica na América Latina. Entre 2016 e 2018, o CAF organizou um total de 22 workshops intensivos em oito países da região (Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai e Peru), 900 pessoas foram treinadas e quase mil conceitos tecnológicos foram gerados com a possibilidade de patenteamento.