Lares, empresas e escolas: locais onde mais se manifestam as lacunas de gênero na América Latina

A América Latina vem registrando progressos importantes em termos de igualdade de gênero nas últimas décadas, mas continua atrasada em relação às regiões mais avançadas. Esta situação é causada, principalmente, pela estagnação das políticas públicas de gênero nos âmbitos trabalhista, familiar e educacional, de acordo com o relatório sobre lacunas de gênero na América Latina, editado pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- e elaborado por pesquisadores do CEDLAS. 

Visando a contribuir para uma mudança de panorama, o relatório faz um diagnóstico detalhado da situação nesses três âmbitos e analisa possíveis iniciativas que contribuam para melhorar a situação das mulheres, com foco especial no mundo do trabalho. Isso, garante a publicação, favoreceria uma melhor alocação de recursos humanos e potencializaria o crescimento da produtividade na região.

O estudo convoca a implementação de políticas educacionais dirigidas a mulheres adultas ou residentes em áreas rurais, bem como de reformas integrais que assegurem um sistema educacional livre de tendências de gênero. Quanto à família, os governos da região deveriam promover a corresponsabilidade no trabalho reprodutivo e não remunerado, fomentar medidas para reduzir as taxas de gravidez na adolescência e estimular ações para diminuir a incidência da pobreza nos lares chefiados por mulheres. Em relação às políticas trabalhistas, o relatório garante que é essencial eliminar os obstáculos culturais, institucionais, legais e produtivos que acarretam na baixa participação econômica das mulheres. Ao mesmo tempo, tais políticas devem ser capazes de combater a segregação nos postos de trabalho. 

“A América Latina precisa fechar as lacunas de gênero para alcançar uma igualdade mais substancial, mas também para impulsionar o desenvolvimento econômico e a produtividade. Os resultados desse estudo deixam em evidência a necessidade de gerar amplos consensos para implementar políticas públicas que tenham como resultado níveis mais altos de autonomia para as mulheres latino-americanas, em termos econômicos, físicos e políticos”, afirma o vice-presidente de Desenvolvimento Sustentável do CAF, Julián Suárez. 

O relatório resume os desafios em termos de política em três áreas principais: educação, organização familiar e mercados de trabalho. 

Educação 

O diagnóstico sobre as lacunas de gênero na educação na América Latina concentra-se em três aspectos: acesso e participação na educação, mobilidade educacional intergeracional e aprendizagens e escolhas de carreira. Na faixa etária que costuma ser considerada central para o mercado de trabalho (25 a 54 anos), as mulheres têm, em média, cerca de um trimestre a mais de educação formal que os homens. O progresso educacional, no entanto, não se estendeu a todas as mulheres da mesma maneira e é menor nas áreas rurais. 

Na verdade, a taxa de analfabetismo das mulheres supera a dos homens, particularmente no meio rural, onde mais de 8% das mulheres com idades entre 25 e 34 anos declaram não saber ler nem escrever. Existem também diferenças entre países, com alguns casos em que os homens ainda superam as mulheres em anos de escolaridade concluída.

A dinâmica dessas lacunas sugere que os fatores condicionantes culturais e ambientais desempenham um papel preponderante em sua geração. Por exemplo, identifica-se uma vantagem no desempenho dos homens em matemática, que, no entanto, costuma ser pequena ou inexistente nos níveis mais precoces e aumenta à medida que os indivíduos progridem no sistema educacional. Olhando para o futuro, os maiores desafios estão relacionados à redução dos níveis de abandono no ensino médio, atacando os fatores diferenciais que explicam a deserção dos estudantes, tanto de mulheres como de homens. 

Família 

A análise das lacunas de gênero no âmbito da família concentra-se em padrões de composição e organização dos lares e sua interação com as esferas de educação e do trabalho, com ênfase em três aspectos: a chefia da família, as mudanças em sua conformação e a distribuição das funções dentro das casas. 

Cerca de um em cada três domicílios latino-americanos é chefiado por uma mulher. Isso, no entanto, não significa que seja um lar pobre, com baixo nível de escolaridade e sem a presença de um cônjuge. O empoderamento econômico das mulheres refletiu-se em um aumento na quantidade de lares biparentais, jovens e com alto nível de educação, que são chefiados por uma mulher. Entretanto, as famílias monoparentais (com filhos dependentes, mas sem cônjuge presente), em que o nível socioeconômico costuma ser mais baixo, ainda representam a maioria (57%) dos agregados familiares encabeçados por mulheres. Este duplo fenômeno obriga a repensar a relação entre os domicílios chefiados por mulheres e os “lares vulneráveis”, comumente utilizada no campo da política pública para focar em políticas sociais. 

Por outro lado, as mulheres ainda dedicam muito mais tempo às tarefas e cuidados domésticos que os homens – lacuna que se acentua ainda mais em lares com crianças. Também é notável que esses padrões não sejam muito diferentes entre os níveis socioeconômicos, apesar de que os bens e serviços que aliviam o fardo das tarefas domésticas (por exemplo, tecnologia no lar, serviços domésticos remunerados etc.) são mais acessíveis para as famílias mais ricas. A carga desigual de responsabilidades domésticas faz com que, na América Latina, o total de horas trabalhadas (somando-se as remuneradas e as não remuneradas) seja maior para as mulheres que para os homens. 

Mercados de trabalho 

Quanto às lacunas de gênero nos mercados de trabalho, a situação é analisada em matéria de participação trabalhista, estrutura do emprego e salários. O salário médio de uma mulher latino-americana é cerca de 11% mais baixo que o de um homem. Essa defasagem, no entanto, aumenta para 22% quando são comparados profissionais com características semelhantes. 

Na América Latina, apenas quatro em cada dez trabalhadores entre 25 e 54 anos de idade são mulheres. Quando estão empregadas, trabalham, em média, 40 horas por semana, oito a menos que os homens. Dois fatores especialmente relevantes para entender essas lacunas na oferta de trabalho são a educação e a condição familiar. As mulheres que convivem com seus parceiros, por um lado, e as que têm um nível mais baixo de educação formal, por outro, têm taxas de participação no mercado de trabalho particularmente reduzidas.

Quanto à evolução ao longo do tempo, a tendência ascendente da participação feminina no mercado de trabalho, observada nas últimas décadas, está diminuindo. Embora tal fenômeno possa ser explicado pela maior disponibilidade de benefícios sociais, que reduzem a necessidade de procurar um emprego, particularmente, entre as mulheres de baixa renda, não podem ser descartados fatores sistêmicos que afetam o mercado de trabalho como um todo. 

As diferenças entre homens e mulheres não se limitam à intensidade de sua participação na força de trabalho, mas se estendem ao perfil do emprego. As mulheres tendem a realizar trabalhos mais flexíveis (em termos de organização do expediente de trabalho) do que os homens. A estrutura setorial do emprego feminino na região não mudou muito nas últimas décadas, exceto pelo aumento do emprego de mulheres em serviços qualificados e na administração pública, às custas de uma menor participação em atividades primárias e industriais. De certo modo, a partir dessas mudanças, pode-se deduzir que a flexibilidade laboral funciona como uma estratégia para resolver o conflito entre o trabalho e a vida familiar, que muitas mulheres latino-americanas enfrentam.