CAF, CEPAL, BID e OPAS promovem equidade e desenvolvimento sustentável
19 de novembro de 2024
Um estudo realizado pelas Nações Unidas, que busca identificar as principais causas da alta criminalidade na América Latina, destaca que parte desta situação tem origem na impunidade. A América Latina conta com as menores taxas de condenação por homicídios do mundo, com apenas 24 de cada 100 homicídios obtendo uma sentença condenatória.
23 de agosto de 2016
Os altos índices de impunidade agravam o descontentamento da população perante a incapacidade da polícia e dos órgãos responsáveis ??pela administração da justiça. Os cidadãos mantêm um profundo sentimento de desconfiança com relação às autoridades e, em muitos casos, evitam fazer denúncias, pois acreditam que a probabilidade de resposta é baixa. Enquanto isso, aqueles que cometem delitos sabem que a possibilidade de ser condenados é baixa e, portanto, é mais provável que delinquam.
A Colômbia faz parte desta realidade ao se tomar em conta que de cada 100 homicídios apenas 10 chegam a condenações, o que significa que 90% dos casos ficam sem solução. Um dos grandes desafios que o sistema de justiça colombiano enfrenta é o de aumentar a quantidade de casos que obtêm sentenças nos tribunais para, assim, elevar os obstáculos à delinquência.
"Na investigação de homicídios se realizam procedimentos tradicionais onde os envolvidos de várias especialidades se interconectam e mantêm um fluxo baixo de comunicação entre eles, já que não atuam como uma equipe coordenada", explicou Miguel de La Rota, diretor nacional de Política e Planejamento da Procuradoria-geral da Nação. Ou seja, quem levanta as provas não necessariamente se relaciona com os que conduzem a investigação, assim como esses últimos também não se relacionam com o promotor que pode apresentar o caso. No processo pode haver a omissão de detalhes, informações importantes ou pode passar muito tempo, aspectos que impedem que as denúncias possam ser apresentadas e que, portanto, haja uma sentença.
Com o objetivo de entender o problema das baixas incriminações e convicções, a Direção de Políticas Públicas e Planejamento da Procuradoria-geral da Nação decidiu realizar uma revisão completa do processo de investigação e identificou a oportunidade de melhorar a forma na qual os grupos que investiam homicídios se organizam. Para entender se uma nova estrutura do grupo também teria os efeitos desejados, organizou-se em conjunto com o CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina- uma avaliação de impacto para gerar informações que ajude a melhorar a maneira como se utilizam os recursos durante a investigação de homicídios.
Para a avaliação de impacto, o processo de investigação sobre os homicídios foi dividido em dois grupos: um grupo de controle e um de tratamento. O grupo de controle é composto por funcionários designados para trabalhar na resolução dos casos da maneira tradicional. O grupo de tratamento conta com um líder que organiza a equipe, a fim de aprimorar todos os recursos humanos e trabalhar de maneira conjunta durante a investigação. O objetivo do experimento é identificar se o grupo conta com uma nova metodologia de investigação que seja capaz de aumentar o número de imputações. Os casos são alocados aleatoriamente para qualquer um dos dois grupos. Estima-se que em setembro deste ano os primeiros resultados desta medição do impacto sejam divulgados.
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