Milhares de famílias vulneráveis do Equador terão acesso à casa própria

Por meio da estruturação e do financiamento de um mecanismo de securitização de carteira hipotecária, o CAF-banco de desenvolvimento da América Latina- apoia o Equador no desenvolvimento de sua política habitacional com o projeto “Casa para Todos”, por meio do qual as famílias de baixa renda obtêm mais facilidades para acessar empréstimos hipotecários, com uma taxa de juros menor (4,9%) que as taxas do mercado (9% em média).  

O projeto é uma realidade graças à união de esforços entre o governo do Equador e o CAF. Com um aporte de US$ 68 milhões do Governo Nacional, somados a um crédito do CAF de US$ 70 milhões, o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Habitação (MIDUVI) constituiu o fundo comercial “Projeto Emblemático de Moradia Casa para Todos”.

Os recursos depositados no fideicomisso são destinados à compra parcial da carteira hipotecária de moradia gerada pelas entidades do setor financeiro (IFIs). A meta de colocação da carteira das IFIs é de US$ 363 milhões, o que significa que o governo catalisou recursos das IFIs no valor de US$ 225 milhões com um investimento de US$ 138 milhões. Espera-se que esses recursos beneficiem cerca de 5 mil famílias.

"A constituição do fideicomisso público com a participação do CAF gerou a confiança necessária para que o processo de securitização se tornasse viável e hoje esteja operando com sucesso. Graças ao regime de securitização, é possível canalizar um maior fluxo de recursos, otimizar a qualidade e o impacto dos investimentos para beneficiar a equidade social, e promover a revitalização do setor da construção e da habitação", disse Daniel Rivera, representante do CAF no Equador.

A viabilidade do processo de securitização é assegurada pelo apoio das garantias hipotecárias detidas pelos ativos sobre os quais é realizada a emissão de títulos de crédito. O fundo fiduciário público, por meio de fundos constituídos por cada IFI, paga a essas financeiras uma proporção da venda da carteira à vista; por outro lado, as IFIs recebem títulos de conteúdo de crédito sênior.

Além da injeção de liquidez, o incentivo para que as IFIs participem do programa "Casa para Todos" é que recebam um retorno sobre os títulos que adquirem, pelo menos equivalente ao que receberiam em uma colocação normal da carteira hipotecária, e com prazos menores. Por outro lado, o governo adquire os títulos subordinados de longo prazo. 

Uma vez que todos os títulos das IFIs forem pagos, o governo começa a receber seus pagamentos de capital. Isso faz uma diferença substancial com a prática tradicional de alocação de subsídios governamentais, uma vez que, sob o regime de securitização, o governo estimula sua política habitacional de interesse social e, além disso, obtém rentabilidade, recuperando todos os fundos aportados ao fideicomisso público e garantindo a sustentabilidade do esquema financeiro.