Modernização e eficiência alfandegária em Montevidéu

(Montevidéu, 7 de maio de 2013). Na sede da Direção Nacional de Alfândega (DNA) em Montevidéu realizou-se o lançamento do Projeto Porto de Montevidéu, programa que, com o apoio financeiro do CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - promove o desenvolvimento e melhoria dos processos de controle e fiscalização das mercadorias que circulam através do Porto de Montevidéu em sua entrada e saída no território nacional e na região.

O projeto vai procurar melhorar as tarefas executadas pela DNA no terminal, facilitando as operações de comércio exterior, sem descuido ao controlo adequado. Um acordo de cooperação com a Fundação Valencia Port vai proporcionar especialistas portuários espanhóis para executar o projeto.

A diretora representante do CAF no Uruguai, Gladis Genua, destacou a importância e o alcance do projeto. "Trata-se do início de um processo que vai permitir redefinir os processos para gerar eficiência, transparência, eficácia e competitividade no terminal, estabelecendo as bases para alcançar, em médio e longo prazo, um Uruguai Logístico", declarou Genua.

"Com o projeto se buscará diagnosticar a situação atual dos fluxos das mercadorias no Porto de Montevidéu, identificar os processos operacionais ??aduaneiros que necessitam melhorias e redesenhá-los com base nas melhores práticas internacionais de portos similares, com o objetivo de implementar e automatizar os mesmos em uma etapa posterior".

Por sua vez, o ministro de Economia, Fernando Lorenzo, apoiou a iniciativa e lembrou que a economia uruguaia está "aberta para a região e para o mundo", destacando que o projeto visa melhorar a eficiência da Alfândega e que "essa eficiência vai resultar em uma melhor atuação da administração que, no caso do comércio exterior, tem como objetivo facilitar o comércio".

O ministro destacou "a diversidade e a amplitude dos âmbitos da nossa sociedade representados no ato", em um lançamento onde estavam presentes autoridades civis, militares e nacionais, sublinhando "a importância do papel que o CAF tem como um catalisador neste caso financeiro, ao apoiar um processo, permitindo que ocorra uma cooperação e uma atividade que, de outra maneira talvez seria menos fácil de realizar".

"O objetivo é realizar uma contribuição específica para a facilitação do comércio e algo mais que a facilitação do comércio, os custos através dos quais essas atividades de comércio são realizadas", disse Lorenzo. "Este é um projeto que tem como objetivo ganhar em eficiência, sugerindo que mais métodos e procedimentos que atualmente se utilizam nas operações portuárias e alfandegárias melhorem e que as transformações reais ocorram ao modificar processos com critérios de eficiência e com uma grande preocupação porque os usuários são parte e destinatários desses benefícios".

Já o diretor da DNA, Enrique Canon, ressaltou a interinstitucionalidade deste projeto. "Temos uma aliança estratégica entre alfândega e porto, onde se trabalha para utilizar espaço e tempo para o nosso comércio exterior, oferecendo ao mundo um porto competitivo de entrada e saída de carga e de trânsito de cruzeiros da e para a região", disse Canon.

"Para atingir estes objetivos, recorremos à experiência de um porto líder nesta área, o Porto de Valência, no mar Mediterrâneo espanhol, que está em 28º lugar entre os portos do mundo e em 5º entre os portos europeus", explicou o diretor da DNA. "A fundação da Comunidade Valenciana para a pesquisa, promoção e estudos comerciais do Porto de Valência, a fundação Valencia Port, é uma organização privada sem fins lucrativos e é um instrumento a serviço da projeção da comunidade logística portuária a pesquisa, formação e cooperação com critérios de excelência".

Canon também destacou que este projeto deve ter quatro elementos fundamentais para o sucesso. "O gerenciamento, o compromisso de sua equipe, o financiamento - garantido pelo CAF, que não apenas nos honra com este financiamento como o aprovou com rapidez e eficiência; e, por último, a coalizão público-privada que tem interesses comuns na modernização e automação do Porto de Montevidéu", explicou.

Segundo se destacou no lançamento, a movimentação portuária passou de 400.000 contêineres em 2008 para 459.000 em 2012, medido em TEU (Unidade Equivalente a 20 Pés), o que implicou em um crescimento nos documentos alfandegários de 121.000 para 159.000 no mesmo período.

A cerimônia de encerramento foi comandada pelo diretor da Fundação Valencia Port, Vicente Del Río, que realizou uma apresentação sobre a Fundação, e pelo diretor de Tecnologias da Instituição, Miguel Llop, que expôs as características do projeto e dos portos de Montevidéu e Valência, propondo como objetivo final do projeto a criação de um controle de alfandegário sem papel.

O evento de lançamento contou com a presença de autoridades governamentais civis e militares, de instituições de comércio exterior, do Ministério de Transporte e Obras Públicas (MTOP), da Prefeitura de Montevidéu, da Administração Nacional de Portos, da Prefeitura Nacional Naval, da Direção Nacional de Migração, da Associação Automóvel de Despachantes Alfandegários do Uruguai, do Centro de Navegação, da Associação Uruguaia de Agentes de Carga, da Câmara de Autotransporte Terrestre Internacional do Uruguai, do Sindicato de Transporte Professional de Carga Terrestre do Uruguai, da Câmara Uruguaia de Fornecedores Marítimos, da União de Exportadores, da Câmara de Comércio, da Câmara Mercantil de Produtos do País, da Câmara de Logística e da Câmara de Indústrias do Uruguai.