Mudando a lógica: aproximando o espaço público do cidadão

A América Latina passou nos últimos 20 anos por um processo acelerado, e em muitos casos, improvisado, de urbanização. Cidades cada vez maiores e com mais habitantes, também repletas de mais desafios, tornaram-se parte da nova realidade na grande maioria dos países. Hoje, 80% da população da América Latina vive em cidades - uma porcentagem inimaginável há 30 anos - e a tendência continuará, pelo menos, por mais 10 anos.

Esta profunda transformação levou a uma nova forma de idealizar evivera cidade. O trânsito engarrafado que milhões de latino-americanos que vivem nas grandes cidades enfrentam todos os dias é, talvez, o impacto mais óbvio para muitos. Mas, há outros que têm preocupado mais profundamente. A maneira com que se relacionam e se apropriam do espaço público é, sem dúvida, um desses impactos.

Há até poucos anos, a presença de espaços públicos subutilizados e até mesmo abandonados não chamava a atenção na nossa região. Parques escuros e perigosos, terrenos baldios transformados em depósitos de lixo, praças descuidadas e inseguras eram comuns na paisagem urbana da América Latina, especialmente nas grandes cidades.

A relevância que as cidades assumiram, não apenas em termos de população, mas também quanto à geração de riqueza (as cidades geram mais de 65% do PIB regional) colocaram como prioridade o cidadão e, com isso, o debate sobre o papel do espaço público.

Através de uma série de projetos e estudos realizados nas últimas duas décadas na região, atualmente sabemos muito mais sobre as vantagens dos espaços públicos: são grandes equalizadores sociais, centros de promoção da atividade econômica e facilitadores do intercâmbio cultural.

"Na América Latina, o espaço público é o lugar democrático e de encontro por excelência, o espaço onde todos os cidadãos, sem importar sua condição, podem desfrutar como iguais. Daí o papel primordial que possuiu na hora de promover a inclusão, a coesão e a interação social", afirma Enrique García, presidente-executivo do CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina.

A entidade tem promovido diversos projetos bem-sucedidos em várias cidades latino-americanas a partir de um enfoque integral e inclusivo, o que deixou grandes lições. Uma delas é a importância de planejar o espaço público como um sistema munido de qualidade, acessibilidade e segurança.

"Hoje se exige a criação de espaços públicos de diversas escalas para que estejam próximos dos cidadãos e para que todos possam ter acesso, quer vivam no centro ou nos bairros da periferia", explica García.

De acordo com a experiência adquirida pelo CAF em várias cidades da região, as políticas de aumento da quantidade e da qualidade do espaço público se refletem em uma redução significativa dos índices de violência e criminalidade, e uma melhoria palpável na qualidade de vida dos habitantes. "Os espaços públicos são muito importantes para quebrar a fragmentação territorial, especialmente nas zonas de conflito", afirma García.

Deve-se notar, entretanto, que a urbanização e esta ideia de pensar em "cidades para as pessoas" é uma tendência mundial. Daí a importância de conhecer e entender experiências e métodos bem-sucedidos que foram realizados em outras partes do mundo. Para isso, o CAF também constrói pontes entre as suas redes de aliados acadêmicos europeus e latino-americanos para enriquecer o debate e contribuir para a formulação de propostas inovadoras.

Com este objetivo, será realizado nesta sexta-feira, dia 30, em Bogotá, o seminário internacional "A governança do espaço público nas cidades latino-americanas. Uma perspectiva comparada", organizado pelo CAF, pela prestigiada instituição educativa francesa Sciences Po e pela Universidade Externado da Colômbia. Durante o evento, autoridades, especialistas e intervenientes locais da América Latina e da França vão refletir sobre os atuais desafios da gestão urbana.

Deve-se destacar que o CAF e a Sciences Po possuem uma aliança estratégica desde 2010, que inclui a realização da Conferência CAF-Sciences Po sobre a América Latina em Paris, a qual já conta com três edições (2011, 2013 e 2015), e a concessão de bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores latino-americanos, entre outras formas de cooperação. Esta é a primeira atividade conjunta que ambas as instituições realizam na região.

O seminário tem um sabor especial já que antecipará algumas das questões que serão discutidas entre 17 e 20 de outubro na Cúpula Habitat III, a reunião sobre urbanismo mais importante em nível mundial, organizada pelas Nações Unidas a cada 20 anos, e que será realizada, nesta ocasião, em Quito.