O CAF apresenta na Europa oportunidades de investimento e financiamento em infraestrutura de integração na América Latina.

Ministros de Economia, Finanças e Planejamento, representantes do setor privado e especialistas da América Latina e da Espanha analisarão as oportunidades para a integração latino-americana por meio do desenvolvimento de infraestrutura e do enfoque de corredores logísticos, bem como os desafios e oportunidades de financiamento de projetos e programas de investimento, na próxima Conferência do CAF: Infraestrutura para a Integração da América Latina, que será realizada em Madri no dia 16 de julho.

Luis Carranza, presidente-executivo do CAF - banco de desenvolvimento da América Latina, e Santiago Miralles, diretor-geral da Casa da América, serão os encarregados de abrir a Conferência, que estará dividida em três sessões: “Infraestrutura para a integração e seu impacto na produtividade regional”, “Financiamento da infraestrutura em setores prioritários”, e “O impulso aos investimentos em infraestrutura e logística”.

Participarão do debate sobre as oportunidades de financiamento e investimento na América Latina: Mariana Prado, ministra de Planejamento do Desenvolvimento da Bolívia, Esteves Pedro Colnago, presidente da Diretoria do CAF e ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Brasil, Mauricio Cárdenas, ministro da Fazenda e Crédito Público da Colômbia, Pilar Más, diretora-geral de Análise Macroeconômica e Economia Internacional do Ministério de Economia e Empresa da Espanha, Dulcidio De la Guardia, ministro de Economia e Finanças do Panamá, Lea Giménez, ministra da Fazenda do Paraguai, Danilo Astori, ministro de Economia e Finanças do Uruguai, Salvador Marín, presidente do COFIDES, Joan Rosell, presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE) e Juan Béjar, presidente de Globalvía, entre outros.

Guia para que os governos e prefeituras aproveitem as PPP

Para atender à implementação de redes e serviços requeridos para assegurar o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe são necessários níveis de investimento anual em infraestrutura estimados em cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos, destaca-se o impulso que as Parcerias Público-Privadas (PPP) tomaram em grande parte dos países da região, com uma alta participação do setor privado na construção, operação e manutenção de infraestrutura tanto econômica como social.

O planejamento e a definição de investimentos estratégicos tornaram-se um desafio para o setor público em face das novas exigências dos cidadãos (estima-se que para 2050, 86% da população na América Latina viverá em áreas urbanas), cuja satisfação nem sempre é possível apenas com orçamentos públicos, sendo necessário, em alguns casos, usar outros modelos disponíveis que incluam a colaboração do setor privado. Todos os governos, entre eles os subnacionais (prefeituras, governos estaduais e provinciais), têm a oportunidade de enfrentar alguns desses desafios por meio das PPP, a fim de complementar a gestão das infraestruturas e serviços públicos encarregados.

O CAF desenvolveu uma publicação chamada “Parceria Público-Privada na América Latina. Guia para Governos Regionais e Locais”onde são definidos conceitos básicos sobre o que é e o que não é uma PPP, identificadas ferramentas que permitem avaliar o uso do modelo PPP em relação a outras fórmulas possíveis, e apresentadas boas práticas e lições aprendidas que ajudam a enfrentar o processo de estruturação de um contrato-tipo, os processos de renegociação ou a estrutura para uma boa governança do contrato.

Mónica López, executiva principal da Direção de Análise e Programação Setorial do CAF e especialista em infraestrutura, explicou as vantagens que as PPP trazem e como os governos subnacionais podem aproveitá-las. “Essas parcerias incorporam o conhecimento técnico e gerencial do setor privado, proporcionando valor agregado e maior eficiência técnica ao integrar todas as fases do projeto (concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração) e, ao mesmo tempo, representam fundos adicionais para os governos porque possibilitam a realização de infraestruturas socialmente necessárias que não podem ser implementadas apenas pelo setor público devido a restrições orçamentárias”.

No entanto, esse modelo tem uma série de requisitos que podem ser de aplicação complexa, pois envolve um grande número de atores, estrutura-se no médio e longo prazos e tem uma maior complexidade na definição e gestão dos contratos, implicando a necessidade de harmonizar os diversos âmbitos (institucionais, jurídicos, técnicos, financeiros). Por tudo isso, é preciso contar com capacidades administrativas adequadas para que possa ser colocado em funcionamento pelo setor público.

Essas e outras oportunidades de financiamento e investimento na América Latina serão abordadas no dia 16 de julho na Casa da América, das 8h30 às 14h15. O programa completo do evento e o registro podem ser encontrados no microsite do evento.