Quais são os desafios em matéria de saúde e pensões do Peru e da América Latina nas próximas décadas?

A América Latina é uma região relativamente jovem ainda, mas não o será por muito tempo. A proporção de adultos com mais de 65 anos dobrará nos próximos 20 a 30 anos, passando de 8% em 2020 para 17,5% em 2050. No Peru, essa proporção passará de 8,7% para 18,9% no mesmo período, aumentando mais que a média regional. Esses dados são destacados no Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) 2020 elaborado pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, no qual o envelhecimento é abordado como um fenômeno generalizado, acelerado e com impacto fiscal significativo na região. O relatório apresenta a situação dos sistemas de pensões e dos serviços de saúde e assistência, bem como aspectos do mercado de trabalho que condicionam a cobertura e o financiamento.

A apresentação do relatório foi feita de forma virtual (veja vídeo) com a presença do ministro da Economia e Finanças do Peru, Waldo Mendoza; do representante do CAF no Peru, Manuel Malaret, da presidente da Associação de AFP, Giovanna Prialé; da diretora-executiva da Videnza Consultores, Janice Seinfeld, e do pesquisador-chefe da GRADE, Miguel Jaramillo.

"Estima-se que, até 2050, as pessoas com mais de 65 anos representem 20% da população mundial, em comparação com os atuais 10%. O Peru não escapa a essa tendência nem aos desafios que surgem no que se refere à necessidade de financiar um padrão de vida decente e ao aumento dos serviços de saúde por esse crescente segmento da população. Como explica o relatório, as decisões de políticas públicas necessárias geram benefícios graduais e de longo prazo, enquanto os custos são imediatos, por isso é preciso incentivar a discussão para chegar a um consenso geral em benefício de todos. É isso que estamos promovendo com o relatório e com essa atividade", disse Manuel Malaret, representante do CAF no Peru.

O Ministro da Economia e Finanças, Waldo Mendoza, observou durante seu discurso que "é preciso separar o tratamento da saúde do tratamento das pensões. O compromisso do Estado com a saúde deve ser muito maior do que com as pensões. A fonte de um bom sistema de pensões é a poupança planejada; individual (AFP) ou coletiva (ONP). Se não é viável elevar essas poupanças, a discussão sobre pensões é puramente acadêmica. Olhar para o Estado como uma fonte quase única de financiamento para a melhoria do sistema previdenciário não faz sentido. O Estado também tem outras obrigações prioritárias para abordar."

O RED 2020 foca na natureza dos desafios enfrentados pelos sistemas de proteção social e políticas públicas para abordá-los. Seu foco principal são as pensões e a prestação de serviços de saúde e assistência para idosos. Seu objetivo é trazer uma visão abrangente e aprofundada de ambos os sistemas, que leve em conta as interações entre a estrutura demográfica, o mercado de trabalho e os fatores que determinam seu equilíbrio financeiro e sua sustentabilidade. Também oferece algumas ideias para a criação de uma proteção social de qualidade e financeiramente sustentável para o idoso.

"O déficit financeiro conjunto de pensões e saúde do Peru está atualmente em torno de 3% do PIB e crescerá significativamente até 2065 (quase 7% do PIB) como resultado do envelhecimento. Do ponto de vista do financiamento, o país poderia responder a esses déficits (e a necessidades adicionais do gasto em proteção social) com uma contenção dos gastos nas pensões contributivas de seu sistema de distribuição mediante reformas paramétricas,uma maior arrecadação dos sistemas de contribuição através de uma taxa de formalidade mais alta e da maior arrecadação de impostos globais", explicou Guillermo Alves, economista sênior da Diretoria de Pesquisas Socioeconômicas do CAF e coeditor do relatório.

No painel moderado por Guillermo Díaz, economista-chefe do CAF, Giovanna Prialé, presidente da Associação de AFP, ressaltou: "dadas as restrições estruturais que temos, como a informalidade, precisamos pensar fora da caixa para criar novos produtos que promovam a poupança, aproveitando as ferramentas digitais e as necessidades nas cidades e províncias. Melhorias regulatórias também são necessárias."

A diretora-executiva da Videnza Consultores, Janice Seinfeld, priorizou a pauta da saúde. "Precisamos nos colocar no lugar dos cidadãos, realizando consultas ambulatoriais que promovam a prevenção e o cuidado precoce. É necessário também melhorar a eficiência do financiamento e implementar mudanças tecnológicas para ter informações mais oportunas para tomar decisões e reduzir custos, entre outros."

Finalmente, o pesquisador-chefe da GRADE, Miguel Jaramillo, abordou a questão da informalidade. "É preciso começar formalizando as empresas. As regulamentações de custos recorrentes precisam ser simplificadas para facilitar o funcionamento. É preciso mudar o equilíbrio de benefícios e custos da formalidade, especialmente dos pequenos empreendedores que são a base da economia. Hoje, a formalização não é atraente em um contexto no qual o descumprimento da lei é elevado. As mudanças tecnológicas também podem ser aproveitadas para acompanhar transações e incentivar os cidadãos a cumprir a lei."