O CAF e a OCDE analisam o estado dos governos digitais.

Mais de 50 funcionários e especialistas dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Barbados, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Uruguai compartilharam aprendizados sobre a implementação de políticas governamentais digitais que permitam o progresso em direção a Estados mais resilientes e com maior capacidade de resposta.

A iniciativa Going Digital busca analisar qualitativamente o estado das políticas e iniciativas de governança digital em cada um dos países membros do CAF, identificando tendências, pontos fortes e desafios para a transformação digital efetiva e sustentável da região. O resultado final desse trabalho será um estudo estratégico que estará disponível no segundo semestre de 2021 com recomendações de políticas públicas no âmbito regional, bem como uma breve visão geral delas nos âmbitos nacional e/ou subnacional.

Pablo Sanguinetti, vice-presidente de Conhecimento, Carlos Santiso, diretor de Inovação Digital do Estado do CAF, de Edwin Lau, diretor Sênior da Diretoria de Governança Pública, e Barbara Ubaldi, líder de Governança Digital e Unidade de Dados representante da OCDE foram os responsáveis pela abertura do workshop.

Posteriormente, foram apresentadas experiências governamentais na resposta à crise da COVID-19 e como a governança digital e o uso estratégico dos dados contribuíram para a agilidade e adaptação do setor público para reagir a esse novo cenário e, em particular, na habilitação das políticas e ações implementadas.

Bárbara Ubaldi apresentou o quadro de análise e as experiências e lições aprendidas com os países da OCDE, e Maria Isabel Mejía, especialista sênior em governança digital do CAF, apresentou as evidências da América Latina, enfatizando que os governos da região têm confiado em dados, inteligência artificial e novas tecnologias para monitorar, agir e até mesmo prever a evolução da pandemia, com o objetivo de projetar e executar políticas públicas e tomar medidas para mitigar os impactos na saúde, economia e no âmbito social.

Siim Sikkut, chefe de governança digital da Estônia, e Jessica McEvoy, diretora adjunta de Pesquisa Nacional e Internacional do Government Digital Service (GDS), também apresentaram o que seus governos têm feito com relação à COVID-19, reforçando o uso de dados na prestação dos serviços necessários para esse período de crise sanitária e isolamento, com uma abordagem particular no sentido de oferecer às organizações públicas as ferramentas necessárias para implementar soluções digitais no contexto da COVID-19.

Em ambos os casos, foi evidenciada a importância de ter plataformas digitais operacionais e funcionários com as habilidades necessárias para o trabalho virtual, a fim de continuar com a prestação de serviços exigidos pelos cidadãos. A Estônia implementou soluções inovadoras na forma como o serviço de saúde é prestado, incentivando a consulta eletrônica. Por sua vez, as entidades públicas do Reino Unido, com o apoio do GDS, desenvolveram novos serviços para os cidadãos em questão de dias, aproveitando as capacidades que já tinham implementadas e trabalhando em colaboração com o setor privado.

Em seguida, foi realizada uma sessão de trabalho na qual os países participantes foram divididos em quatro salas virtuais paralelas. Os delegados de cada país, por meio de uma metodologia de ensino e uma ferramenta digital que possibilitou interação e discussão entre os participantes, identificaram os pontos fortes de suas estratégias de governança digital e os principais problemas, bem como possíveis soluções

Estas são algumas das conclusões do workshop:

• A governança do governo digital foi uma das principais tendências na discussão. Os países participantes enfatizaram a necessidade de contar com instrumentos que permitam a implementação coerente de políticas em todo o setor público nos âmbitos horizontal (ministérios setoriais) e vertical (governos nacional e local). A necessidade de uma estratégia de governança digital é prioridade máxima. Os países também destacaram a necessidade de apoio político e liderança para promover o desenvolvimento do governo digital no setor público.
• No que diz respeito às políticas do setor público orientadas por dados, representantes dos países falaram dos desafios relacionados ao uso estratégico de dados. Vários países destacaram mecanismos de integração e interoperabilidade no setor público, bem como o valor dos dados abertos.
• Sobre as capacidades do setor público, as discussões se concentraram nas habilidades das organizações do setor público. De diferentes ângulos, os países enfatizaram a necessidade de contar com estratégias para atrair, desenvolver e reter servidores públicos qualificados. O envolvimento com as partes interessadas relevantes é outro aspecto frequentemente mencionado, local e internacionalmente..
• Com relação à inovação digital, os países destacaram a importância de dispor de instrumentos para incentivar a experimentação e a criação de protótipos de soluções, promovendo a colaboração com atores relevantes do ecossistema digital (em particular, empresários, acadêmicos e associações público-privadas).
• A concepção e prestação de serviços públicos é outra área em que os participantes colocaram ênfase. Os delegados citaram repetidamente a necessidade da redução de papelada no setor público, com diferentes abordagens; enquanto alguns países visam a administrações sem papel, outros enfatizam o uso de tecnologias digitais para simplificar e digitalizar procedimentos. A necessidade de instrumentos como a identidade digital é um dos desafios críticos da região.
• Finalmente, os participantes mencionaram a discrepância digital existente na América Latina e no Caribe como outra barreira essencial ao se pensar em serviços digitais, além da falta de infraestrutura, conectividade, inclusão, ferramentas e habilidades da população em muitas áreas da região..