O CAF realizou uma pesquisa sobre as baixas taxas de formulação e execução de projetos culturais na Colômbia

Esta iniciativa surgiu com dois grandes objetivos:

1. realizar um melhor diagnóstico sobre as possíveis causas das baixas taxas de formulação e execução de projetos culturais com recursos do INC;
2. identificar, elaborar e avaliar determinadas alternativas de políticas e/ou ações que possam ajudar a diminuir essa problemática.

O diagnóstico contou com a participação dos responsáveis pela formulação de projetos nos municípios e pela cultura nos departamentos que avaliam os projetos apresentados pelos municípios.

Principais conclusões

Um dos aspectos mais marcantes está relacionado à capacidade das instituições municipais para formular projetos de qualidade. Isso ficou claro na pouca informação que têm sobre o processo de formulação e os problemas técnicos que existem para realizar esta tarefa. A consequência disso é que as entidades municipais acham que a baixa taxa de aprovação se deve à alta exigência por parte dos representantes dos departamentos, que, por sua vez, indicam que essa situação se deve a uma formulação deficiente dos projetos por parte dos municípios.

Outro elemento relevante é a insuficiência de recursos para os editais do INC, tanto para grandes projetos quanto para a totalidade dos projetos que são apresentados, independentemente de seu tamanho. Esse é outro fator que indica que o problema pode estar na apresentação de projetos, e não na sua aprovação por parte da entidade departamental.

O diagnóstico também evidenciou a existência de falhas de comunicação entre departamentos e municípios, o que, juntamente com a possibilidade de que os editais para apresentação de projetos de cultura com recursos do INC nem sempre sejam divulgados pelas entidades territoriais, torna-se um problema para que os municípios possam planejar-se corretamente no que diz respeito à formulação de projetos culturais com recursos oriundos do INC.  

Com base no diagnóstico realizado, foi elaborado um envio em massa de e-mails a diferentes atores nos municípios, com o objetivo de incentivar a apresentação de projetos culturais e modificar aspectos que possam influenciar na sua aprovação, como qualidade, valores, tipo ou setor, conformidade com as necessidades do território, entre outros. Além disso, foi elaborado um exercício de avaliação de impacto com o objetivo de medir a eficácia da campanha sobre a formulação de projetos culturais e seu potencial para incidir na sua qualidade e, consequentemente, nas chances de serem aprovados.

O exercício de avaliação não pôde ser implementado com sucesso devido ao ano eleitoral, por causa da Lei de Garantias (lei que regula as contratações para evitar que os recursos públicos se tornem um instrumento para influenciar nas preferências dos eleitores), e por causa da impossibilidade de saber as datas exatas das apresentações de editais nos departamentos que conseguiram abri-los antes da entrada em vigor da Lei de Garantias (o que impediu identificar as datas apropriadas para o envio dos e-mails).

Apesar de o exercício de avaliação não poder ser implementado, foi possível obter várias aprendizagens com a realização do diagnóstico, bem como com a própria elaboração do exercício. No que diz respeito ao diagnóstico, os especialistas do CAF recomendam explorar iniciativas de capacitação que envolvam os legisladores municipais, promover a formulação de projetos de menor envergadura e aumentar ou desenvolver canais eficientes de comunicação entre os diferentes atores envolvidos no processo de formulação e na subsequente execução dos projetos. Em termos de avaliação, recomenda-se implementar e avaliar a eficácia de uma campanha de envio em massa de comunicações quando as condições forem ideais para o exercício, bem como continuar realizando esforços para o desenvolvimento de uma agenda de aprendizagem que utilize metodologias experimentais de avaliação para determinar a eficácia das diferentes políticas, programas e ações promovidos pelo Ministério da Cultura. Tudo isso, com o objetivo final de continuar promovendo tomadas de decisão baseadas em evidências.