O grande desafio da América Latina: melhorar a acessibilidade nas cidades

A informalidade tripla (em habitação, transporte e emprego) e a falta de acessibilidade nas cidades latino-americanas podem ser responsáveis pela região não ter atingido os níveis de desenvolvimento dos países da OCDE e por manter baixos níveis de produtividade e competitividade, de acordo com o relatório "Crescimento urbano e acesso a oportunidades: um desafio para a América Latina", publicado pelo CAF -banco de desenvolvimento de América Latina- e apresentado hoje em Paris. 

Dado esse cenário, o RED 2017 propõe três dimensões nas quais focar os esforços das políticas públicas: o uso da terra (que estabelece onde as empresas e as famílias de uma cidade estão localizadas); o mercado residencial (que determina a qualidade das moradias, bem como sua disponibilidade e preço); a infraestrutura de fornecimento e transporte (que define como pessoas e mercadorias se movem dentro da cidade). 

"Para aumentar a competitividade e a produtividade na América Latina, será essencial centralizar nossos esforços em melhorar a acessibilidade e facilitar o acesso às oportunidades econômicas nas cidades", disse Luis Enrique Berrizbeitia, Vice-Presidente Executivo do CAF. 

Por sua parte, Christian Daude, diretor de pesquisas socioeconômicas do CAF, disse que a América Latina tem taxas de urbanização semelhantes às da Europa e dos Estados Unidos; porém, tem cerca de cinquenta anos de atraso em termos de renda per capita. "Somente se solucionarmos o problema da tripla informalidade das cidades latino-americanas alcançaremos um crescimento sustentado que nos colocará na órbita das economias mais avançadas", disse Daude. 

No campo dos transportes, por exemplo, os latino-americanos demoram em média uma hora e 20 minutos para se deslocarem entre a casa e o trabalho. Em cidades como São Paulo e Lima, 25% dos trabalhadores podem chegar a gastar mais de duas horas por dia para chegar a seus trabalhos. A isto devemos acrescentar que o transporte público é o meio mais utilizado nas cidades da região, com 39% do total de viagens. 

Para melhorar esta situação, o RED 2017 defende, entre outras medidas, um enfoque de política pública que responsabilize os usuários de automóveis e motocicletas pelos custos sociais e ambientais que seus deslocamentos produzem. 

Para reverter a informalidade na moradia, o RED recomenda medidas como a flexibilização da oferta imobiliária e uma estrutura normativa para o uso da terra e padrões de construção, ou a simplificação dos processos burocráticos de licenças de construção e registros de propriedades. Além disso, pelo lado da demanda, é necessária uma maior geração de renda e que haja mais acesso ao crédito hipotecário. 

O relatório apela, também, para o fortalecimento das instituições e capacidades do Estado no nível metropolitano, para coordenar de forma eficiente as políticas públicas e levar as cidades latino-americanas a um novo equilíbrio baseado na inclusão social e, definitivamente, no bem-estar de cidadãos.

Na apresentação do RED 2017, realizado em parceria com a Universidade Sciences PO de Paris, participaram também Olivier Dabène, Professor da Sciences Po, pesquisador do CERI e presidente da OPALC, e Patrick Le Galès, Diretor da Escola Urbana de Ciências e Coordenador Acadêmico: Olivier Dabène, Professor na Sciences Po, investigador no CERI e presidente da OPALC.