O papel ativo do cidadão e seu impacto no Estado

A participação pública tornou-se um indicador essencial para avaliar o desempenho dos governantes e a América Latina não foi a exceção deste fenômeno social. Este fator é fundamental para ajudar o Estado a melhorar seu desempenho no seu papel de prestador de bens e serviços. Propõe. Assim descreve o Relatório RED 2015, que nesta versão se concentra nas recomendações para gerar Estados mais eficazes na elaboração, implantação e aprendizagem das políticas públicas.

Neste sentido, uma pesquisa realizada pelo CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina- destaca no relatório RED que se bem que a taxa de participação eleitoral na América Latina é de 75%, é necessário aumentar a intervenção por rotas alternativas, assim como aumentar a quantidade e a qualidade das informações que o Estado proporciona aos cidadãos, de modo que sua participação seja mais eficaz.

No caso da Colômbia, segundo a Pesquisa de Cultura Política (ECP 2011), os cidadãos sabem muito pouco sobre os mecanismos e as oportunidades de participação disponíveis no país com relação ao voto. De acordo com estatísticas, em Bogotá, uma em cada três pessoas não conhecem os lugares onde podem fazer qualquer tipo de reclamação devido a problemas com a prestação de serviços públicos, já que não confiam nesse tipo de rotas alternativas. Da mesma forma, os entrevistados afirmaram que não têm tempo para acessar esses tipos de mecanismos, além de não ter informações sobre onde podem apresentar suas reclamações.

Outra constatação do relatório indica que 76% dos latino-americanos estão de acordo ou estão totalmente de acordo que a corrupção é um dos problemas fundamentais para a prestação de serviços públicos de qualidade, acima dos 71% e dos 60% que identificam como principais problemas a ineficiência e a baixa formação dos funcionários públicos, respectivamente.

Entre as recomendações do Relatório RED 2015 está a melhoria da mobilização da informação ao público para tornar mais eficaz a sua participação, através da redução dos custos que envolvem a interação com o Estado. A este respeito, muitas vezes é necessário reunir  frequentemente as preocupações e os níveis de satisfação com os serviços oferecidos e mostrar à comunidade que há respostas concretas e oportunas para essas preocupações.

Entre os principais elementos que ajudam a medir se um Estado pode elaborar e implantar políticas públicas de maneira eficaz  estão a qualidade da sua burocracia, seu sistema de compras, a participação pública e os processos de monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Esta e outras questões serão discutidas na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, na apresentação do RED 2015 em Bogotá (Colômbia). O evento será realizado no Auditório ML-B, Edifício Mario Laserna, da Universida de de Los Andes. Clique aqui para consultar mais informações sobre este evento e se inscrever.