O que faz uma patente para o desenvolvimento da América Latina

Se algo tem caracterizado os principais países industrializados desde o início do século XX, é a sua liderança em matéria de inovação tecnológica, um elemento que lhes trouxe altas taxas de crescimento econômico e melhorias na qualidade de vida de seus cidadãos.

Entre os principais indicadores que existem para medir a inovação tecnológica, destaca-se, por sua relevância e importância, o número de patentes internacionais registradas em cada país. Em outras palavras, o registo de invenções que têm um grande potencial comercial e que, consequentemente, podem trazer grandes benefícios aos países que as desenvolvem. 

Atualmente o ranking dos países com mais solicitações internacionais de patentes através do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, por sua sigla em inglês) diz respeito às principais economias do planeta, segundo o UPSTO:

1. EUA: 56.440 solicitações
2. Japão: 45.220 solicitações
3. China: 43.128 solicitações
4. Alemanha: 18.302 solicitações
5. Coreia do Sul: 15.554 solicitações

Estes dados apresentam um forte contraste com os registrados na América Latina, onde o Brasil, o primeiro país no ranking regional, conta apenas com 568 solicitações de patentes por meio do PCT. Seguem-no o México (289), o Chile (197), Barbados (114) e a Colômbia (100).  

Com o objetivo de reverter essa situação e fechar a lacuna que separa os países latino-americanos das economias mais avançadas, o CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina - criou a Iniciativa Regional de Patentes Tecnológicas para o Desenvolvimento , que está conseguindo incrementar a inovação tecnológica patenteável e contribuindo com o incremento das exportações de alta tecnologia da região.

Através do Método CAF para o Desenvolvimento Acelerado de Patentes - um procedimento próprio que conceitualiza tecnologias inovadoras patenteáveis e o desenvolvimento de solicitações -, foram alcançados resultados interessantes. 

O Panamá, por exemplo, introduziu 60 solicitações de patentes por meio do PCT em 2016, aumentando em 400% o número de solicitações em relação ao ano de 2015. O Método CAF também foi implementado em Medellín, Monterrey e Asunción, baseado na realização de oficinas intensivas onde é apresentada uma série de metodologias e processos que introduzem de uma maneira rápida e prática o participante no mundo das patentes. Durante cinco dias, é realizado um treinamento intensivo de 60 a 80 horas, no qual se aplicam técnicas de planejamento e conceitualização de soluções de tecnologia focadas principalmente na área de engenharia, ou seja, derivadas da engenharia, sem necessidade de realizar provas prévias, seja de laboratório ou em protótipos.

Além disso, o participante é treinado na busca do estado da arte (arte prévia) das principais bases de dados públicas e nos procedimentos de registro de patentes em escritórios internacionais. No final da oficina, cada participante deve completar com, no mínimo, um conceito tecnológico patenteável elaborado no formato de patente e com as imagens correspondentes à invenção.

Progressos obtidos com o Método CAF

• Em apenas 1 ano, o CAF realizou dez oficinas intensivas para o desenvolvimento acelerado de patentes em quatro países: Panamá, Colômbia, México e Paraguai.
• Foram treinados mais de 450 profissionais e foram obtidos mais de 550 conceitos de inovação tecnológica com possibilidades de patenteamento.
• Mais de 70 solicitações de patentes foram introduzidas no Departamento Geral de Registro da Propriedade Industrial (DIGERPI) do Panamá, e 51 solicitações de patentes foram introduzidas através do PCT perante o escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
• Em seis meses, com apenas a realização de duas oficinas, o CAF ajudou a Universidade do Panamá (UTP) a posicionar-se como a primeira universidade latino-americana a situar-se entre as primeiras 50 universidades do mundo que geram solicitações por meio do PCT, de acordo com o Patent Cooperation Travel Yearly Review da OMPI, a ser publicado em 2018.
• Em 2016, o CAF fortaleceu a capacidade do Panamá para gerar solicitações de patentes tanto nacionais quanto internacionais, posicionando aquele país como primeiro gerador de solicitações de patentes por meio do PCT por milhão de habitantes na América Latina e Caribe (com 15 solicitações PCT por milhão de habitantes).

Os resultados obtidos até agora são animadores e mostram o grande potencial da América Latina e do Caribe para gerar tecnologias patenteáveis de ponta que contribuirão para aumentar os royalties provenientes do licenciamento das patentes e, a médio prazo, as exportações de alta tecnologia e para o desenvolvimento sustentável.

A iniciativa do CAF pretende continuar gerando redes de conhecimento e treinamento relacionadas ao desenvolvimento de patentes tecnológicas. Para 2017, espera-se estender o Método CAF para o desenvolvimento acelerado da patentes a outros cinco países da América Latina, alcançando um maior número de profissionais treinados e de conceitos tecnológicos patenteáveis em relação a 2016.