Oportunidades para o estabelecimento de parcerias público-privadas na América Latina

Com o propósito de reunir as lições aprendidas na estruturação e gestão dos modelos de parceria público-privada na Espanha, Costa Rica, Colômbia, México e Chile, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- elaborou a publicação Parcerias Público-Privadas na América Latina: Aprendendo da experiência.

O evento, que foi aberto pelo ministro coordenador de Setores Estratégicos (S), José Icaza, e pelo diretor-representante do CAF no Equador, Bernardo Requena, contou com a participação de José Manuel Vasallo, consultor do CAF; Azhar Jaimurzina, chefe da Unidade de Infraestrutura da CEPAL; Lucía Meza, diretora de Projetos Norte do CAF; e Nathalie Cely, ministra coordenadora de Produção, Emprego e Competitividade.

O ministro José Icaza declarou que o posicionamento do Equador e da região no mapa da competitividade depende da modernização do Estado e do trabalho eficiente em todo o território com infraestrutura adequada. Nesse sentido, destacou que as parcerias público-privadas se converteram em pilar importante para o crescimento da economia. Também mencionou que o país está passando por um processo de transformação através do fortalecimento das PPPs, o que aumenta as operações de capital misto em benefício dos cidadãos.

Por sua vez, o diretor-representante do CAF no Equador afirmou que o modelo tem sido entendido por muitos países da região como uma oportunidade para continuar promovendo infraestruturas. Nesse sentido, Requena destacou a importância da publicação ao permitir uma análise das experiências dos casos de estudo apresentados. Além disso, ressaltou a institucionalidade como um fator-chave dentro do processo de aplicação das PPPs e a importância de ter uma boa carteira de projetos.

Já José Manuel Vasallo disse que o sistema é uma ferramenta que os governos possuem para promover o investimento em infraestrutura. Durante a apresentação, destacou que a publicação é acadêmica-prática porque examina a evolução da América Latina através de uma visão global e descreve os desafios para o futuro que a região enfrenta para a aplicação das PPPs. Entre as suas vantagens, destacou a maior eficiência técnica e a melhoria na qualidade do serviço.

Nathalie Cely, ministra coordenadora de Produção, Emprego e Competitividade, ressaltou a coincidência com a apresentação do projeto de lei realizado pelo Ministério da Produção, Emprego e Competitividade junto com o resto dos ministérios da área econômica para melhorar e clarificar o marco jurídico das PPPs no Equador.

"Embora exista um marco jurídico para as parcerias público-privadas, essa relação deve ser reforçada", disse Cely. "Por isso, é importante o papel do Estado dentro deste modelo com o objetivo de proporcionar aos cidadãos um maior acesso a serviços de qualidade".

Os cinco casos de estudos foram selecionados a partir de critérios como a cobertura geográfica, o tipo de projeto e sua singularidade: um terminal de transporte público urbano em Madri; duas concessões de autoestradas na Costa Rica; um aeroporto na Colômbia; um centro administrativo municipal no México; e um programa de prisões no Chile.

Desta maneira, o CAF é hoje para seus países acionistas mais que um banco, é um aliado estratégico que lhes oferece não só financiamento, mas apoio na elaboração de políticas públicas.

Para consultar a publicação completa, clique em http://scioteca.caf.com/handle/123456789/758.