Os benefícios sociais e econômicos de um mercado digital latino-americano

Atualmente, ninguém duvida que a criação de um mercado único digital na América Latina seria um dos grandes marcos da história moderna da região.

Economicamente, seria um forte impulso para um setor que deve se converter em um dos motores do crescimento global nas próximas décadas, e que tem enormes possibilidades de expansão na América Latina. De fato, entre 2005 e 2014, a digitalização contribuiu com US$ 208,7 bilhões para o PIB regional, segundo um relatório recente, e representa 5,13% do PIB da Argentina, do Brasil, da Colômbia e do México combinados.

Do ponto de vista social, os benefícios também são evidentes: um mercado digital latino-americano contribuiria para expandir e agilizar os serviços de banda larga e, paralelamente, fomentaria o surgimento de novos empreendimentos, de empregos de qualidade e facilitaria a troca de bens e serviços on-line.

Em face de benefícios tão evidentes, por que não foi criado um mercado digital único para a América Latina?

Os especialistas concordam que a resposta tem a ver com a ausência de políticas públicas regionais, quadros regulatórios nacionais heterogêneos demais e infraestruturas digitais que não atendem à demanda da economia digital.

“Os obstáculos principais para que um mercado regional seja uma realidade são a falta de coordenação em termos de normas e regulamentos e as deficiências em infraestrutura e transporte de mercadorias. Por isso, nos próximos anos, será necessário coordenar as políticas públicas e iniciativas empresariais que forem realizadas nos diferentes países dentro dos blocos regionais de integração”, garante Mauricio Agudelo, especialista em (TIC) do CAF.

Agudelo acrescenta que também será imprescindível melhorar as infraestruturas digitais e criar um clima empreendedor de serviços e aplicativos digitais, permitindo que as empresas e os indivíduos adotem as novas tecnologias.

Configurar um mercado digital regional não é barato.

As economias da OCDE, por exemplo, destinam 50% a mais de recursos à expansão de redes de comunicações, em termos per capita, que a média dos países da América Latina e do Caribe. Atualmente, a região só investe um pouco mais que a África e alguns países emergentes da Ásia-Pacífico. Com estes níveis de investimento, será complicado aproveitar os benefícios associados à economia digital, ou diminuir as brechas sociais.

Segundo Agudelo, “a obsolescência de certos quadros institucionais e regulatórios freia o desenvolvimento acelerado do ecossistema digital, e a falta de políticas modernas que respondam à realidade da revolução digital limita a concorrência sustentável, o desenvolvimento de infraestruturas, a promoção de maior conectividade, o desenvolvimento das indústrias digitais, ou a digitalização das cadeias de produção dos países”.

Quanto avançamos e quanto falta avançar

Segundo um estudo recente publicado pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, entre os principais desafios que surgem para que o mercado digital seja uma realidade está a unificação de certos quadros regulatórios que, até agora, foram desenvolvidos independentemente e em função das necessidades nacionais. Além disso, os problemas relacionados com a infraestrutura digital, as limitações de empresas e indivíduos para participar nas transações on-line ou as restrições ao acesso individual à Internet também bloqueiam o aproveitamento de sinergias transfronteiriças.

O mesmo relatório assegura que um mercado digital regional possibilitaria a livre circulação de bens, serviços digitais e capital vinculado à indústria digital, ofereceria serviços facilmente acessíveis com normas compatíveis entre os países, estabeleceria um esquema intrarregional de livre concorrência, sem restrições ou barreiras arbitrárias, e garantiria a proteção do consumidor e dos dados pessoais, independentemente de sua nacionalidade ou local de residência.

Hoje, existem algumas iniciativas que podem ser vistas como o embrião do mercado digital regional. Esse é o caso do mecanismo de diálogo conhecido com a Agenda Digital para a América Latina e o Caribe (eLAC2018), que integra os desafios emergentes da revolução digital e estuda a viabilidade de um mercado digital na região. Além disso, analisa o impacto dos desenvolvimentos digitais sobre a política pública, e se tornou uma ferramenta para impulsionar o acesso e a infraestrutura, a economia digital, o governo eletrônico, a governança da Internet, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Também existem iniciativas que devem ser potencializadas dentro de blocos regionais, como a Aliança do Pacífico, a CAN, o Mercosul e o projeto de integração da Mesoamérica.

Este seria um primeiro passo para um mercado digital latino-americano que possa competir com as economias avançadas e que contribua para fechar as brechas tecnológicas da região. Além do mais, um mercado digital único e eficiente será vital para introduzir as novas tecnologias nos países da região e melhorar a nossa competitividade internacional.