Os rios poderiam transformar o transporte e as comunicações na América do Sul

Os rios da América do Sul poderiam se converter em autênticas rotas para transportar bens e serviços, e se integrar com rodovias e ferrovias e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento econômico e a integração regional, segundo o documento "Hidrovias para o desenvolvimento e a integração sul-americana", elaborado pelo CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina-, que serve como um ponto de partida para o lançamento do Programa para o Desenvolvimento das Hidrovias Sul-americanas.

O programa tem como objetivos principais a melhoria dos portos, infraestruturas e conectividade, a identificação de projetos integrais de investimento e o fortalecimento da produção e do comércio intra e extrarregional. Os estudos mostram que quase 70% do continente sul-americano é formado por bacias hidrográficas com rios naturalmente navegáveis, que proporcionam oportunidades reais para se converter em um fator estratégico que favoreça o transporte de mercadorias, o dinamismo econômico e, definitivamente, o desenvolvimento integral nas suas áreas de influência.

Tendo em conta que 75% dos recursos hídricos superficiais correspondem às bacias compartilhadas por dois ou mais países, o programa visa desenvolver o incipiente sistema sul-americano de navegação fluvial que tem como eixo a interconexão das Bacias do Orinoco, Amazonas e da Prata, e que junto com seus afluentes representa mais de 100.000 quilômetros aptos para o transporte fluvial.

"O desenvolvimento das hidrovias no continente sul-americano é uma necessidade permanente e historicamente reivindicada", explicou Enrique García, presidente-executivo do CAF. "Um maior aproveitamento dos rios contribuiria para dinamizar as economias regionais e, ao mesmo tempo, avançar rumo a uma integração latino-americana que nos permitiria ser mais competitivos em escala global".

As bacias mais importantes da América do Sul, segundo o documento, são a do Rio Amazonas, do Rio Orinoco, dos Rios Paraguai/Paraná e do Rio Tocantins, enquanto que as regiões hidrográficas mais destacadas são o Lago Titicaca, o bloco do Rio Magdalena/Andino e do Caribe, as lagoas Merín/Patos, o Atlântico Nordeste e o cone sul do continente.

De rios a hidrovias

Com o Programa para o Desenvolvimento das Hidrovias Sul-americanas, o CAF visa incentivar as hidrovias sob os princípios de integração, cooperação, complementaridade e cuidado do meio ambiente, e também analisar, promover, elaborar e divulgar os programas sobre o seu desenvolvimento.

Em uma primeira etapa, as atividades do programa se concentrarão na Hidrovia do Rio Magdalena, Hidrovia Paraguai-Paraná, Hidrovia do Rio Uruguai e a Hidrovia Uruguai/Brasil, enquanto que durante a segunda etapa se ampliará a Hidrovia Amazônica, a Hidrovia Meta/Orinoco, a Hidrovia Napo (Manta/Manaus) e outras que sejam priorizadas pelas autoridades competentes.

Entre outros, está previsto que o programa alcance os seguintes objetivos:

• Incentivar a adoção de ações necessárias para que as hidrovias operem 365 dias por ano e 24 horas por dia, com uma profundidade mínima assegurada.
• Promover a elaboração, a adoção e a consolidação de um modelo próprio para o transporte hidroviário sob uma ótica multimodal, parte de um sistema logístico.
• Apoiar a adoção de medidas e/ou acordos para facilitar a navegação, os trânsitos e os transbordos, que fazem parte do conceito de facilitação da circulação de pessoas, do comércio exterior e da sua logística.

Além disso, no nível social, o programa tem como objetivo gerar novas fontes de renda e empregos, aumentar o PIB e seu impacto social, melhorar o desenvolvimento educativo e de saúde, melhorar a qualidade de vida dos habitantes em torno dos rios e fortalecer a integração transfronteiriça. No nível econômico, a finalidade é melhorar a competitividade, gerar economias de escala, reduzir os custos logísticos e fretes, melhorar a inserção internacional e gerar novos polos de desenvolvimento. Quanto ao aspecto ambiental, os objetivos são: menos contaminação, transporte mais seguro, baixo índice de acidentes, baixo consumo de energia e combustíveis, menos produção de poluição e barulho, e menos congestionamentos do transporte.

Vantagens sociais e econômicas

O Programa para o Desenvolvimento das Hidrovias Sul-americanas destaca que o uso eficiente dos rios incluiria as seguintes vantagens:

• Como meio de transporte: Na América do Sul existe uma carga própria suficiente, assim como aquela procedente de outros mercados para o transporte de grãos, minerais, produtos agroindustriais e outras cargas. As hidrovias são uma boa opção para reduzir os custos logísticos associados ao transporte. De todos os modos, o transporte fluvial não descarta, mas sim promove o uso de diferentes meios de transporte.
• Como um fator de desenvolvimento econômico e social: Uma maior conectividade entre as populações localizadas na área de influência das hidrovias permitirá a implantação de projetos de educação, saúde ou tecnologia. Por outro lado, o desenvolvimento do transporte fluvial contribuiria para o desenvolvimento das habilidades produtivas das populações locais e para melhorar a competitividade, entre outros, do setor agropecuário, agroindustrial e de mineração.
• Como incentivador da integração regional: O desenvolvimento das hidrovias acelerará e aprofundará os processos de integração dos países envolvidos, um passo prévio que é indispensável para iniciar a construção de uma conectividade multimodal a nível sul-americano, na qual o modo de transporte fluvial irá desempenhar um papel fundamental. É importante observar rios e hidrovias de maneira integral, levando em conta a produção, o transporte, a comercialização, o meio ambiente, a cultura e a cidadania.