Pacotes de atendimento à primeira infância: o que são e quanto custam

Há um consenso de que os investimentos na primeira infância têm grande impacto no crescimento, no desenvolvimento e na igualdade dos países. É durante essa etapa que o cérebro da criança apresenta maior flexibilidade e taxas mais altas de crescimento, razão pela qual intervenções adequadas em saúde, nutrição, estimulação cognitiva e socioemocional garantem o pleno desenvolvimento das capacidades dos indivíduos.

Nesse sentido, os países vêm aumentando seus investimentos em ações voltadas ao atendimento à primeira infância.  No entanto, a implementação desse tipo de programa tem se mostrado complexa; existem muitas evidências de programas assistenciais sem articulação intersetorial ou sem mecanismos que assegurem a qualidade dos serviços. Há intervenções em pequena escala que apresentaram bons resultados, mas que não tiveram a mesma eficácia quando escaladas.

A definição de um pacote mínimo de atendimento à primeira infância e o cálculo do quanto este custa são uma excelente contribuição para orientar os países sobre a abordagem a ser utilizada, as intervenções mínimas a serem consideradas e os recursos de que devem dispor para oferecer um serviço integral a meninos e meninas entre 0 e 5 anos de idade e garantir seu pleno desenvolvimento.

O pacote de intervenção da Colômbia leva em conta as intervenções por faixa etária, da gestação até os cinco anos, e incorpora as áreas de saúde, nutrição, desenvolvimento cognitivo e socioemocional, além da garantia de direitos. O cálculo considerou o valor dos serviços de saúde, nutrição, programas parentais, bônus sociais e programas de direitos violados, entre outros, incluídos no pacote de intervenção.

Para que esses pacotes de intervenção tenham o impacto esperado, as evidências indicam que eles devem ser desenvolvidos adotando-se como princípios orientadores um atendimento integral que seja de fácil implementação e baseado em evidências, levando-se em conta as restrições locais: os recursos humanos, a capacidade institucional, as características socioculturais e a diversidade regional, além de uma abordagem inclusiva que garanta a igualdade de gênero e o atendimento das necessidades especiais.

O apoio a esta publicação faz parte dos esforços do CAF para promover iniciativas que contribuam para o atendimento integral à primeira infância com uma abordagem intersetorial e ênfase nos setores mais vulneráveis.