Países latino-americanos devem reforçar capacidades de governos subnacionais para explorar mecanismo de PPP

A América Latina deve reforçar as capacidades de seus governos subnacionais para explorar o mecanismo das Parcerias Público-Privadas (PPP) na execução de projetos de infraestrutura, pois, quando utilizado de forma positiva, tal instrumento pode gerar um grande impacto no desenvolvimento dos países, bem como elevar a qualidade de vida de suas populações.

Assim afirmou Antonio Silveira, vice-presidente de infraestrutura do CAF, ao abrir o Seminário sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) que aconteceu na cidade de Lima, para apresentar o Guia PPP para governos regionais e locais, além de capacitar responsáveis de administrações nacionais, regionais e locais na utilização desse mecanismo, e na forma como ele deve ser combinado com os instrumentos de planificação estratégica dos entornos urbanos.

Após advertir que o rápido crescimento das cidades latino-americanas demanda uma ampliação das infraestruturas e dos serviços públicos, possibilitando um nível de vida adequado nos entornos urbanos, Silveira declarou que não é sempre possível solucionar tais necessidades com os orçamentos públicos, e que em alguns casos é necessário utilizar outros modelos disponíveis, incorporando o financiamento do setor privado, e as PPPs podem representar uma ferramenta para a manutenção do ritmo de investimento em projetos de infraestrutura e desenvolvimento, essenciais para a melhora da qualidade de vida de milhões de latino-americanos.

Frisando que o CAF apoia os esforços despendidos pelos países na busca por um desenvolvimento sustentável, Silveira apontou que o seminário foi organizado precisamente para capacitar as autoridades subnacionais na preparação, elaboração e administração dos contratos de Parcerias Público-Privadas, que são elementos fundamentais nesses processos.

Também destacou a importância do Guia, posto que os recursos humanos e financeiros geralmente estão nos governos centrais, porém as oportunidades de PPP estão também nos governos regionais e locais. “Para obter um resultado positivo em ações com as PPP, o setor público deve não somente estar capacitado para preparar e elaborar esse mecanismo, mas também para administrar esse sistema, porque uma interação de longo prazo é necessária para o manejo dessa condição especial.”

Por sua vez, depois de enfatizar que o objetivo principal da utilização da PPP foi se alterando ao longo do tempo, e que por isso os setores publico e privado de seu país se encontram em constante busca do aperfeiçoamento de sua utilização, o diretor executivo da Proinversión, Alberto Ñeco, apontou que iniciativas como as do CAF servem para adquirir conhecimentos, acessar tecnologias e compartilhar experiências, a fim de realinhar e retomar o objetivo específico da PPP, ferramenta essencial para executar projetos imprescindíveis, dinamizar o crescimento da economia e permitir a entrega de serviços que permitam elevar os níveis de qualidade de vida de todos os peruanos.

Ele enfatizou que, para a Proinversión, o eixo da descentralização é algo fundamental para o modelo de desenvolvimento do marco da PPP, bem como para o fomento do investimento privado no país, e apontou que sua instituição conta com uma direção descentralizada que se dedica a promover as “obras por impostos” (uma PPP criada pelo governo peruano) como estímulo às Parcerias Público-Privadas na esfera dos governos regionais, e que também conta com equipes regionais e itinerantes que estão em contato permanente com governadores e prefeitos para a promoção desse mecanismo.

A apresentação do Guia PPP para Governos Regionais e Locais esteve a cargo de Mónica López, coordenadora do Programa de PPP da Vice-presidência de Infraestrutura do CAF. Por sua vez, o seminário esteve por conta de Jordi Salvador, co-autor do Guia PPP e pesquisador do PPP for Cities; bem como de Luis Natal del Carpio Castro, Diretor do Projeto da Proinversión; e de Lucas Marcos, Country Manager Colombia da FCC Aqualia.

O evento reuniu mais de 70 participantes, entre funcionários da Proinversión e do Ministério de Economia e Finanças, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Habitação, Construção e Saneamento Básico e Ministério dos Transportes e Telecomunicações, OSITRAN. Também compareceram representantes da Corporação Financeira de Desenvolvimento (COFIDE), Segurança Social de Saúde do Peru (ESSALUD), Superintendência Nacional de Serviços de Saneamento Básico (SUNASS), Serviço de Água Potável e Esgoto de Lima (SEDAPAL), Prefeitura Metropolitana de Lima, Prefeitura Provincial de Trujillo - Transportes Metropolitanos de Trujillo (TMT), Prefeitura Provincial de Piura; além de autoridades dos Governos Regionais de Lima, Arequipa, Ayacucho e Ica.