Países latino-americanos devem reforçar capacidades de governos subnacionais para explorar mecanismo de PPP

A América Latina deve reforçar as capacidades de seus governos subnacionais para explorar o mecanismo das Parcerias Público-Privadas (PPP) na execução de projetos de infraestrutura, pois, quando utilizado de forma positiva, esse instrumento pode gerar um grande impacto no desenvolvimento dos países, bem como elevar a qualidade de vida de suas populações.

Foi o que declarou Antonio Silveira, vice-presidente de infraestrutura do CAF, ao abrir o Seminário sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) realizado na cidade de Lima, para apresentar o Guia PPP aos governos regionais e locais, além de treinar os responsáveis pelas administrações nacionais, regionais e locais na utilização desse mecanismo e na forma como devem se adaptar aos instrumentos de planejamento estratégico dos ambientes urbanos.

Depois de observar que o rápido crescimento das cidades latino-americanas exige maior necessidade de infraestrutura e serviços públicos que permitam um padrão de vida adequado em ambientes urbanos, Silveira afirmou que nem sempre é possível empreender com orçamentos públicos, mas que em alguns casos é necessário o uso de outros modelos disponíveis que incorporem o financiamento do setor privado, e as PPPs podem representar uma ferramenta para manter o ritmo do investimento em projetos de infraestrutura e desenvolvimento, essenciais para melhorar a qualidade de vida de milhões de latino-americanos.

Frisando que o CAF apoia os esforços despendidos pelos países na busca por um desenvolvimento sustentável, Silveira declarou que o seminário foi organizado precisamente para treinar as autoridades subnacionais na preparação, elaboração e administração dos contratos de Parcerias Público-Privadas, que constituem elementos fundamentais nesses processos.

Também enfatizou a importância do guia, porque os recursos humanos e financeiros geralmente estão nos governos centrais, mas as oportunidades de PPPs também estão nos governos regionais e locais. “Para obter um resultado positivo em ações com as PPPs, o setor público deve não somente estar capacitado para preparar e elaborar esse mecanismo, como também para administrar esse sistema, pois envolve uma interação de longo prazo para lidar com essa condição especial”.

Por sua vez, depois de enfatizar que o objetivo principal da utilização das PPPs foi se alterando ao longo do tempo, e que por isso os setores público e privado se encontram em constante busca do aperfeiçoamento de sua utilização no país, o diretor-executivo da Proinversión, Alberto Ñeco, disse que iniciativas como as do CAF servem para adquirir conhecimentos, acessar tecnologias e compartilhar experiências, a fim de realinhar e retomar o objetivo específico das PPPs, ferramentas essenciais para executar projetos imprescindíveis, dinamizar o crescimento da economia e permitir a prestação de serviços que permitam aumentar os padrões de qualidade de vida de todos os peruanos.

Ele ressaltou que, para a Proinversión, o eixo da descentralização é algo fundamental para o modelo de desenvolvimento do marco das PPPs, bem como para o fomento do investimento privado no país, e afirmou que sua instituição conta com uma direção descentralizada que se dedica a promover as “obras por impostos” (uma PPP criada pelo governo peruano) como o estímulo às Parcerias Público-Privadas na esfera dos governos regionais, além de contar com equipes regionais e itinerantes que estão em contato permanente com governadores e prefeitos para a promoção desse mecanismo.

A apresentação do Guia PPP para Governos Regionais e Locais esteve a cargo de Mónica López, coordenadora do Programa de PPP da Vice-presidência de Infraestrutura do CAF. Por sua vez, o seminário esteve a cargo de Jordi Salvador, coautor do Guia PPP e pesquisador do PPP for Cities, bem como de Luis Natal del Carpio Castro, Diretor do Projeto da Proinversión; e de Lucas Marcos, Country Manager Colombia da FCC Aqualia.

O evento reuniu mais de 70 participantes, entre funcionários da Proinversión, do Ministério de Economia e Finanças, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Habitação, Construção e Saneamento Básico e Ministério dos Transportes e Telecomunicações, OSITRAN. Também compareceram representantes da Corporação Financeira de Desenvolvimento (COFIDE), Seguro Social de Saúde do Peru (ESSALUD), Superintendência Nacional de Serviços de Saneamento Básico (SUNASS), Serviço de Água Potável e Esgoto de Lima (SEDAPAL), Prefeitura Metropolitana de Lima, Prefeitura Provincial de Trujillo - Transportes Metropolitanos de Trujillo (TMT), Prefeitura Provincial de Piura; além de autoridades dos Governos Regionais de Lima, Arequipa, Ayacucho e Ica.