Panamá e CAF concordam em iniciar plano piloto para fortalecimento institucional em Chiriquí

O presidente da República do Panamá, Juan Carlos Varela, foi a testemunha de honra da assinatura de um acordo de cooperação técnica para um plano-piloto de fortalecimento institucional dos municípios de Barú e David, e o fortalecimento das capacidades locais ao novo município de Tierras Altas, na província de Chiriquí. O acordo foi assinado pelo presidente-executivo do CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina- Enrique García; Dulcidio de la Guardia, ministro de Economia e Finanças; e Álvaro Alemán, ministro da Presidência. 

Durante o evento de assinatura, o presidente Varela destacou o papel do CAF por sua contribuição para a paz social, acompanhando os governos através de assessoramento técnico e trazendo recursos para solucionar os problemas que afetam os s povos da região. "O mandato da banca multilateral é identificar e aumentar a força institucional técnica dos funcionários para que possam elaborar e implantar uma visão e execução de políticas públicas duradouras mais além dos períodos de governo", afirmou Varela. "Esse é um dos pontos fortes do CAF".

O presidente panamenho também reiterou seu compromisso com a descentralização e disse que é por isso que o governo continuará unindo esforços para proporcionar aos municípios as capacidades institucionais que lhes permitam desenvolver de maneira eficiente as obras e os projetos comunitários que são necessários a nível nacional.

Neste sentido, Varela agradeceu Enrique García e a diretora-representante do CAF no Panamá, Susana Pinilla, por seus papéis em revitalizar as relações entre a República do Panamá e o CAF, assim como sua participação no processo de descentralização. "Isso nos dá muita confiança e otimismo, porque sabemos que esta organização que vocês representam conta com uma ampla experiência a nível regional em questões de governança, participação cidadã e administração pública que transferir para os nossos governos locais", concluiu Varela.

Por sua vez, o presidente-executivo do CAF reafirmou o seu compromisso com o país no apoio a iniciativas prioritárias para o desenvolvimento panamenho. "Projetos como este permitem que, através da descentralização, os governos locais tenham ferramentas mais adequadas para a tomada de decisões em favor das suas comunidades, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes", explicou García.

Através de diversas atividades se espera chegar a um diagnóstico das capacidades e necessidades institucionais existentes nos municípios panamenhos, a um melhor entendimento dos desafios e oportunidades dos governos locais perante o processo de descentralização e perante o esquema de competências exclusivas, concorrentes e delegadas de cada nível de governo, entre outros.

As partes concordam que a província de Chiriquí oferece um cenário pertinente para realizar um projeto-piloto que poderá desenvolver um modelo de fortalecimento institucional escalável e transferível para a maioria dos governos locais do país.

O CAF conta com experiência acumulada em projetos de fortalecimento institucional a nível local através do seu Programa Regional para a Atualização e Melhoria da Gestão Local (PRAMEG), cujo objetivo é incentivar as organizações municipais para que sejam mais eficientes. Por sua vez, o CAF possuiu conhecimento e presença na região graças às ações que está realizando em parceira com o Centro de Competitividade da Região Ocidental (CECOMRO). No futuro, irá apoiar outras regiões do Panamá.