Proposta financeira para fortalecer a resiliência de Galápagos

O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério da Energia e Recursos Não Renováveis e o Conselho de Governo do Regime Especial de Galápagos lançaram a formulação da proposta de financiamento do programa “Galápagos Compatível com o Clima”, que visa mobilizar US$ 172,8 milhões em fundos internacionais e privados para fortalecer a capacidade de resiliência do arquipélago de Galápagos, adotando as práticas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

O programa é desenvolvido sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente, que incumbiu o CAF como a Agência Implementadora do Fundo Verde para o Clima (FCV) de formular um programa abrangente de adaptação e mitigação das mudanças climáticas para Galápagos.

Norman Wray, ministro do Conselho de Governo de Galápagos, destacou a beleza das ilhas, que conclamou a proteger, e reconheceu que agora se trabalha articuladamente sobre a questão da produção agropecuária, bem como as ações tomadas pelo governo para o fornecimento de energia elétrica, entre outros.

Por sua parte, Bernardo Requena, representante do CAF Equador, ressaltou a importância do programa para Galápagos, onde temas como a mudança na matriz energética ou variabilidade climática necessitam de ações efetivas para reduzir a vulnerabilidade de um ecossistema de elevada prioridade de conservação. Salientou também a importância de ter em um único programa o Ministério do Meio Ambiente liderando a iniciativa como Autoridade Nacional Designada perante o Fundo Verde para o Clima, o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério de Energia e Recursos Não Renováveis e o Conselho de Governo do Regime Especial de Galápagos, trabalhando por uma das joias do Equador, o arquipélago de Galápagos.

O programa será desenvolvido através de quatro componentes relacionados com a diversificação da matriz energética, a implementação da agricultura e pecuária climaticamente inteligentes, a melhoria da resiliência dos ecossistemas insulares e das áreas protegidas, e a geração de capacidades humanas e institucionais.

Quanto ao primeiro componente, o programa busca financiar a implementação de projetos de geração de energia renovável que tenham sido desenvolvidos e incorporados ao Plano de Expansão de Geração no Sistema Isolado de Galápagos. Para isso, é disponibilizada uma estrutura financeira por meio da qual são fornecidas garantias aos investidores (FVC, CAF), aos implementadores de projetos (setor privado) e ao próprio Estado (entidade diretora da política pública).

O segundo componente permitirá a implementação de práticas e tecnologias climaticamente inteligentes, com princípios de produção inclusivos, ecológicos e economicamente rentáveis nas Unidades de Produção Agropecuária (UPAs) existentes nas ilhas (aproximadamente 5.000 hectares), e a assistência técnica está prevista para os produtores e técnicos agrícolas.

O terceiro componente relacionado à resiliência dos ecossistemas insulares e das áreas protegidas permitirá a avaliação e atualização do Plano de Manejo de Áreas Protegidas e, se necessário, o Plano de Manejo de Espécies Invasoras. Além disso, pretende-se reforçar a capacidade de responder às mudanças climáticas de instituições como a Direção do Parque Nacional de Galápagos e a Agência de Biossegurança de Galápagos.

Finalmente, o quarto componente propõe consolidar um "Centro de Excelência para a Capacitação em Manejo Adaptativo Climático de Sistemas Insulares e Marítimos-Costeiros", como uma plataforma que aproveite a capacidade de geração de conhecimento que existe em Galápagos e a coloque ao serviço de melhorar a capacidade de resposta das instituições de Galápagos e Equador, com uma projeção para os países da América Latina, pequenas ilhas e estados insulares em todo o mundo. Esse centro de excelência também será uma plataforma de inovação que gerencia, integra, processa e divulga informações vitais para fortalecer a capacidade de resposta das instituições e indivíduos para adaptação às mudanças climáticas. Este espaço é fundamental para a mudança de paradigma que deve ser implementada tanto em nível da população como das agências governamentais e do setor privado, e espera capacitar recursos humanos em instituições públicas e privadas.