Recomendações para apresentar uma patente

A patente é um instrumento comercial, de caráter territorial. É um direito de uso exclusivo, um documento de proteção, que se concede ao proprietário de uma invenção no país onde é solicitada. Qualquer pessoa, com ou sem formação acadêmica, pode apresentar uma patente.   

Este ano, o CAF lançou uma iniciativa regional que visa incentivar a apresentação, pessoal ou institucional, de conceitos tecnológicos patenteáveis, assim como a criação de Incubadoras de Patentes na América Latina.

Para participar desta chamada se sugere que os conceitos desenvolvidos sigam uma estratégia orientada à obtenção de patentes internacionais (através do Tratado de Cooperação de Patentes, PCT, ou USPTO). Ou seja, é necessário haver uma ideia do problema a ser resolvido e do ambiente, assim como das possíveis soluções. Posteriormente é necessário proceder com a conceptualização da tecnologia, desenvolvendo a ideia através de desenhos e diagramas explicativos. E, finalmente, a ideia deve ser comparada com a "arte prévia" para determinar se a invenção é "nova".

É aconselhável ter uma estratégia de patenteamento e que a tecnologia que se deseja conceituar se caracterize por ser:

• Nova
• Útil
• Original
• Legal