Regiões Urbanizadas exigem mais Serviços Básicos de Qualidade

(Montevidéu, 14 de novembro de 2013). Representantes das entidades reguladoras dos serviços de água potável e saneamento das Américas reuniram-se durante três dias em Montevidéu para trocar experiências e refletir sobre o alcance das ações que realizam. O VI Fórum Ibero-americano de Regulação, organizado pelaUnidad Reguladora de Servicios de Agua y Energía(Ursea) do Uruguai, contou com a participação de autoridades políticas, técnicos destacados e acadêmicos de referência do setor. O encontro foi realizado como parte da XIII Assembleia Anual da Associação de Entidades Reguladores de Água Potável e Saneamento das Américas (ADERASA). 

Após a apresentação inicial de Catarina de Albuquerque, relatora das Nações Unidas (ONU) sobre o Acesso à Água e ao Saneamento, que apresentou um vídeo resumindo a situação continental, realizou-se um debate sobre "Financiamento de Infraestrutura de Serviços", integrado pela diretora representante do CAF no Uruguai, Gladis Genua, pelo representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Uruguai, Juan José Taccone, e pela representante do Banco Mundial (BM) no Uruguai, Ruxandra Burdescu. 

Como banco de desenvolvimento da América Latina, o CAF expôs os aspectos que formam parte da agenda da instituição no apoio a projetos para desenvolver e melhorar a cobertura dos serviços de água e saneamento nos países da região. 

"Mais de 40 milhões de pessoas saíram da pobreza na América Latina e no Caribe nos últimos anos, no entanto, embora reduzidos, continuamos sendo a região mais desigual do mundo, ao mesmo tempo em que somos uma das regiões mais urbanizadas, o que resulta em uma maior demanda por serviços básicos de qualidade", explicou Genua, informando que, atualmente, 25% da população da América Latina e do Caribe ainda não têm água potável e saneamento. 

"Se queremos alcançar a cobertura universal destes serviços, deveríamos investir 0,3% do PIB por ano, o que implicaria USD 12,5 bilhões anuais", continuou Genua. "O acesso à água deve ser visto como um direito humano fundamental perante da definição das políticas". 

Genua finalizou explicando que o CAF pode ser o apoio para a melhoria dos serviços através de financiamento, assistência técnica e gestão do conhecimento. A respeito deste último aspecto, relembrou as duas publicações do CAF que apontam nessa direção: Água Potável e Saneamento na América Latina e no Caribe: metas realistas e soluções sustentáveis, e Igualdade e inclusão social na América Latina: acesso universal à água e ao saneamento, e comentou que no período 2007-2013 o CAF contribuiu com USD 4 bilhões para o financiamento de obras de água e saneamento, beneficiando mais de 36 milhões de habitantes.

Taccone, por sua vez, afirmou que a água é um direito humano fundamental e de aí vem a prioridade que o tema deve ter e a necessidade de coordenar os diferentes atores que participam não apenas no setor da água, mas também na definição das políticas de saúde pública , urbanismo e desenvolvimento social.

Já Burdescu destacou que a rentabilidade social que o saneamento gera por suas repercussões no turismo, no valor da terra, na qualidade da água, na segurança e em uma maior dignidade para as pessoas. 

A conferência permitiu analisar aspectos de regulação, tarifas e infraestrutura no que se refere à água potável e ao saneamento. Neste sentido, as autoridades e funcionários do governo de vários países tiveram a oportunidade de apresentar suas preocupações e dificuldades que enfrentam no momento de entregar os serviços. 

Mario Bergara, presidente do Banco Central do Uruguai (BCU), levantou temas de regulação relacionados ao sistema financeiro, enquanto Daniel Greif, presidente da Unidade Reguladora de Serviços de Energia e Água (Ursea), expôs sobre o controle da qualidade da água potável no Uruguai. 

Também houve palestras de representantes da Universidade da República (Udelar) do Uruguai, a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), as Universidades de Barcelona (Espanha) e da Flórida (EUA) e dos delegados dos governos do Peru, Bolívia, Portugal, Brasil, Costa Rica, Argentina, Paraguai, Panamá e Equador.