Vontade política, liderança para o comércio exterior

A implementação de uma Janela Única de Comércio Exterior (VUCE por sua sigla em espanhol) bem-sucedida tem suas bases na decisão de um governo de incentivar mudanças institucionais e em suas normas. Para tal, exige uma liderança que facilite a cooperação entre as partes envolvidas

07 de outubro de 2013

Existem pelo menos cinco fatores indispensáveis para assegurar o excelente funcionamento de uma VUCE, como mostrar o documento Janela Única de Comércio Exterior: requisitos para uma implementação bem-sucedida na América Latina:

Vontade política por parte do mais alto nível de governo
Uma definição clara do modelo de operação da VUCE
Um marco legal e regulamentar consoante
Coordenação entre os atores e partes interessadas
Uma solução técnica e tecnológica adequada

A vontade política sobressai como o centro do processo de construção de uma VUCE bem-sucedida, e está associada com a convicção do governo sobre a importância que a atividade comercial externa tem no desempenho econômico e com o forte compromisso de facilitar e agilizar as operações de comércio exterior. Isto é: transformar a maneira tradicional de realizar vigilância, controle e administração do comércio exterior para introduzir mudanças significativas nas normas e funções das diferentes entidades relevantes no processo.

Esta vontade é também uma expressão da certeza por parte da administração pública de que todo este esforço se justifica pelo ganho em competitividade das exportações do país.

Mas, para que o objetivo possa ser cumprido, exige-se uma liderança funcional que facilite a cooperação e as negociações entre as entidades e os atores envolvidos.

O desafio para implementar uma VUCE eficaz seria obter um equilíbrio entre manter a capacidade reguladora da administração pública enquanto se consegue eficiência e agilidade no processo comercial.