Como promover um transporte público seguro para as mulheres no México e na América Latina

Este artigo também foi publicado na revista Alcaldes de México

A violência de gênero é um problema que permeia toda a região, em suas diversas formas. Uma das suas manifestações mais frequentes é o assédio em espaço público, que pode ir desde olhares insistentes até o contato físico, a captura de imagens e vídeos sem a permissão das vítimas. Às vezes o assédio pode levar a crimes mais graves. Esse tipo de comportamento deixa as mulheres em uma condição de muita vulnerabilidade e desconfiança.

O transporte público é um dos espaços em que o assédio é mais comumente registrado. Na maior parte das cidades latino-americanas uma alta porcentagem de mulheres se sente insegura durante seus deslocamentos cotidianos. Para evitar serem vítimas de violência de gênero, as usuárias têm que recorrer a várias medidas, tais como modificar rotas, horários e modos de deslocamento, o que pode resultar em desperdício de tempo e dificuldade para conciliar suas atividades produtivas e os cuidados domésticos.

O estudo do CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - e da FIA Foundation intitulado Ela se desloca com segurança, realizado em três cidades da América Latina (Buenos Aires, Quito e Santiago do Chile), contextualiza o problema na região, com variáveis como a percepção de insegurança das mulheres ao se deslocar pela cidade e a incidência de assédios, vivenciados ou testemunhados. Descobriu-se que, nessas cidades, mais de 70% das mulheres pesquisadas se sentem inseguras no transporte público durante todas as etapas do seu deslocamento. Além disso, fatores como uma maior presença masculina ou se deslocar sozinha e sem a luz do dia aumentam o medo durante o trajeto.

A situação no México não é diferente. Na capital, as mulheres não se sentem seguras no transporte público por medo de serem vítimas de assédio. A Pesquisa Nacional sobre a Dinâmica das Relações Domiciliares (ENDIREH) de 2016 indicou que a violência contra as mulheres nos espaços públicos ocorre, em segundo e terceiro lugar, dentro do transporte público: em ônibus e micro-ônibus (13,2%) e no metrô (6,5%). Em consequência disso, as denúncias contra este crime aumentaram no abismal número de 433% ao longo de um período de quatro anos (de 2014 a 2017), enquanto a porcentagem de mulheres que utilizam o transporte público como forma de deslocamento diminuiu de 64% para 52% em uma década.

Diante desse cenário, há várias medidas ainda por serem tomadas para erradicar o assédio e outros tipos de violência de gênero no transporte público. Em primeiro lugar, a fim de implementar políticas públicas eficazes e melhorar o planejamento dos transportes, é necessário coletar dados adequados que tragam luz às diferenças entre mulheres e homens na experiência e no uso dos sistemas de transporte público. Além disso, é necessário incluir as mulheres e organizações da sociedade civil nas discussões e nas possíveis medidas para solucionar essa barreira de mobilidade. Incentivar a participação das mulheres nos órgãos de decisão no que se refere ao desenvolvimento urbano e à mobilidade também pode proporcionar uma perspectiva mais abrangente da situação e, portanto, um entendimento do que é necessário para resolvê-la.

Todo este trabalho deve ser feito em conjunto com diversos atores, envolvendo políticas públicas destinadas a um deslocamento urbano que garanta a segurança para as usuárias do transporte público e seus dependentes, reconhecendo esse serviço como um direito humano básico.