PPP para fechar as lacunas em infraestrutura

Este artigo foi escrito por Ignacio Fombona e Meyly Valdez.

O setor público tem recursos limitados e muitas necessidades a serem atendidas, portanto, sozinho não é capaz de aumentar os níveis de investimento para melhorar a qualidade e fazer a manutenção da infraestrutura existente. É por isso que nos próximos anos será imprescindível incidir nas parcerias público-privadas, a fim de envolver o setor privado no desenvolvimento da infraestrutura necessária.

Calcula-se que a região terá de duplicar o investimento em infraestruturas para cerca de 5% do seu PIB anual, a fim de alcançar um caminho de crescimento sustentável e fechar as lacunas que nos separam das economias mais avançadas em matéria de serviços de abastecimento de água, saneamento, transporte e eletricidade.

Em face da limitação de recursos e das necessidades de desenvolvimento de infraestrutura que se tornam mais e mais urgentes, o setor privado foi assumindo um papel cada vez mais importante no financiamento e/ou cofinanciamento de projetos, bem como nas funções que se desenvolvem em torno da gestão de serviços de infraestrutura.

A assessoria financeira prestada ao setor público adquire relevância e permite que os Estados tenham mais acesso a recursos privados através do desenvolvimento de propostas de parcerias público-privadas (PPP) e de sua execução. Ao mesmo tempo, proporciona oportunidades de investimento ao setor privado através da estruturação do financiamento em projetos de infraestrutura ao abrigo de um regime de recursos limitados a seus acionistas.

O que é mais importante, e um fator comum a todos os sistemas de PPP, é a atribuição adequada de riscos entre os setores público e privado, considerando qual parte está mais capacitada para assumi-los e administrá-los.

Através de PPP bem estruturadas financeiramente, os Estados podem aumentar sua capacidade de prestar serviços de qualidade à população, assumir menos riscos e diferir o pagamento da construção, em contraste com o esquema de obras públicas.

Para o CAF, a prioridade é apoiar os países da região por meio de assessorias financeiras que lhes permitam desenvolver iniciativas de PPP, e contribuir para a estruturação adequada de projetos técnicos, jurídicos, socioambientais e financeiramente viáveis, cujo resultado sejam contratos atraentes para o setor privado, que propiciem o fornecimento eficiente de bens e serviços pelo setor público.

Para isso, o CAF decidiu prestar serviços de assessoria financeira ao setor público sob o esquema de cooperação técnica não reembolsável. No âmbito desse esquema, o beneficiário da assessoria não terá que pagar pelos serviços prestados pelo CAF, mas reconhecerá o valor de mercado de tais serviços como uma contribuição do CAF para o seu desenvolvimento através de recursos de assistência técnica recebidos em espécie.