Medidas econômicas contra o coronavírus

Este artigo também foi publicado no jornal El País

A pandemia do coronavírus gerou uma crise econômica sem precedentes. As principais economias globais estão em uma recessão acentuada, e inevitavelmente isso afetará a América Latina.

De fato, desde a crise financeira de 2008, não vimos uma combinação de fatores tão prejudiciais à região, que vão desde as contrações comerciais causadas pelo fechamento de fábricas na Ásia, até o colapso do preço das matérias-primas - especialmente a energia - e a escassez de financiamento externo.

Um sinal da gravidade da situação é que, desde o início de janeiro, o bloco de países emergentes acumulou saídas de capital de aproximadamente US$ 85 bilhões, muito superior ao visto durante a crise de 2008 e outros episódios de volatilidade financeira na última década.

É importante compreender que as medidas de distanciamento social necessárias ou quarentenas tomadas são de custo econômico significativo. A paralisação da atividade, particularmente nos setores que mais geram empregos – serviços, construção, comércio e turismo – reduz significativamente a renda das famílias e das empresas e limita drasticamente o consumo e o investimento.

Contra isso, os governos da região estão considerando medidas emergenciais imediatas nos campos monetário, cambial, financeiro e fiscal. Por um lado, os bancos centrais implementam políticas monetárias para evitar que as empresas fiquem sem caixa, a fim de pagar seus funcionários, evitar demissões em massa e manter pagamentos aos fornecedores. No nível técnico, essas medidas se concentram na redução das taxas de juros e no aumento da liquidez em moeda nacional por meio de iniciativas extraordinárias.

As medidas cambiais incluem intervenções diretas nos mercados cambiais para reduzir a volatilidade e a depreciação acelerada cambial (por exemplo, no Brasil), ou o uso de instrumentos financeiros para reduzir a incerteza dos preços da moeda. Por exemplo, o Banco da República da Colômbia anunciou um leilão de US$ 1 bilhão em adiantamentos cambiais para trazer estabilidade ao mercado.

Do lado financeiro, os juros e pagamentos de capital das dívidas corporativas também estão sendo reestruturados. Os bancos públicos e de desenvolvimento também estão fornecendo seus recursos para apoiar as empresas. Por exemplo, anunciou-se medidas como o refinanciamento das linhas de crédito oferecidas pela BIESS no Equador, o aumento de recursos para a Siga para empréstimos a pequenas e médias empresas no Uruguai, ou a linha de crédito de liquidez para empresas do setor de turismo e aviação da Bancoldex na Colômbia.

Essas medidas estão sendo complementadas por insumos fiscais, cujo alcance pode ser maior e mais rápido. No caso de uma emergência sanitária, é imperativo, antes de tudo, reforçar as capacidades do setor de saúde para proteger a população.

Também busca-se apoiar os setores produtivos e segmentos da população mais afetada pela crise, salvaguardando sua operação e capacidade de consumo. Do lado empresarial, por exemplo, os pagamentos de impostos corporativos, folha de pagamento e IVA estão sendo diferidos e os sistemas de transferência para pessoas vulneráveis, como seguro-desemprego e previdência, foram expandidos em paralelo.

Levando-se em conta os altos níveis de informalidade do trabalho e dos negócios na América Latina, é necessário ampliar o apoio e atingir os segmentos de menor renda da população e dos setores produtivos mais vulneráveis, como as pequenas e médias empresas, por meio de mecanismos como transferências diretas. Também será necessário incluir profissionais autônomos e de classe que prestam serviços pessoais, sem seguro-desemprego, com pouca capacidade de poupança e que não recebam transferências sociais dos grupos mais vulneráveis.

As autoridades enfrentam enormes desafios para alcançar os objetivos esperados. Em primeiro lugar, poucos países da região têm espaço para avançar o estímulo fiscal que responde à escala desta crise. Muitos países passam por processos de consolidação orçamentária para restaurar ou garantir a sustentabilidade de sua dívida, o que reduz seu espaço para manobras. Nesse sentido, muitas das medidas representam avanços de despesas ou realocação de itens orçamentários, em vez de estímulos adicionais.

Em segundo lugar, a cessação da atividade doméstica implicará uma deterioração substancial das receitas fiscais, o que reduzirá ainda mais o espaço para implementar medidas necessárias, como redução de impostos ou expansão de gastos. Em terceiro lugar, o pânico financeiro nos mercados internacionais limitará as oportunidades de empréstimos, e isso restringirá o escopo de ação, especialmente em países com mercados financeiros domésticos subdesenvolvidos que dependem principalmente de financiamento externo.

Nesse cenário, no curto prazo será importante a atuação das agências multilaterais. O FMI, o Banco Mundial e regionalmente o BID e o CAF ofereceram novos empréstimos para enfrentar o coronavírus, bem como readequar os créditos existentes para enfrentar a emergência. No caso do CAF, aconteceu o lançamento de uma linha de crédito emergencial de US$ 2,5 bilhões para países da região.

Em suma, prevalece a alta incerteza sobre o efeito que essa crise terá sobre as economias da região e sua capacidade de recuperação. No entanto, medidas fortes e oportunas devem ser tomadas para evitar que essas interrupções causem danos muito mais permanentes à economia.