Para além do espaço: infraestrutura e seu papel na qualidade da aprendizagem

A relevância da infraestrutura no processo de aprendizagem vai muito além de oferecer um espaço com certas características para que professores e alunos se encontrem diariamente em seus trabalhos de aprendizagem e ensino. O ambiente escolar desempenha um papel muito mais ativo neste processo de aprendizagem, motivando a permanência na escola, a participação de todos sem discriminação por motivos étnicos, sociais ou de gênero, e onde as mesmas características do espaço podem ser lições de como ser um cidadão responsável em relação ao planeta.

Existem muitas evidências empíricas na literatura que indicam a associação direta entre infraestrutura escolar e desempenho educacional, bem como que os investimentos em infraestrutura educacional contribuem para a melhoria da qualidade da educação.

Os desafios em termos de acesso à escola ainda persistem. Na América Latina, 14 milhões de crianças e jovens não frequentam a escola, muitos deles porque devido à carência de estabelecimentos de ensino próximo de suas comunidades. A esses milhões somam-se aqueles que, em consequência do fechamento de escolas devido à pandemia, ainda não puderam voltar a estudar, por não ser possível garantir um retorno seguro.. Cerca de 30% dos alunos que frequentam as escolas não têm água potável e banheiros bem equipados. Isso afeta mais fortemente estudantes de menor renda socioeconômica.

Para que a infraestrutura cumpra seu papel no processo de aprendizagem, desde o básico, que é garantir condições seguras de permanência de alunos e professores, influenciar no desenvolvimento integral de crianças e jovens e na qualidade de sua aprendizagem, é imprescindível garantir um bom processo de concepção e planejamento dos projetos de infraestrutura, pois são essas as fases críticas em que se define o sucesso e a sustentabilidade de uma construção escolar.

As principais causas dos custos adicionais, má qualidade, elevados custos operacionais e não cumprimento dos prazos contratuais são resultado de projetos mal planeados, com documentação executiva deficiente e falta de consistência no estabelecimento dos requisitos de elegibilidade.

Como parte do apoio que o CAF oferece à região a partir de sua Agenda Educacional, foram elaborados dois guias de trabalho, complementares entre si, que identificam elementos-chave do ponto de vista técnico na elaboração de um projeto de infraestrutura educacional, do ponto de vista arquitetônico (modelos construtivos) e de planejamento e gestão, utilizando referências a padrões e boas práticas internacionais.