Digintegrity em ação: soluções contra a corrupção
Por Maffert Lizcano e Camilo Cetina.
A integridade é essencial para a formulação de políticas públicas e a gestão dos recursos públicos de maneira transparente, inclusiva e eficiente. As tecnologias digitais, ao facilitar o acesso à informação, a reutilização de dados e a prestação de serviços públicos, são ferramentas estratégicas para a consolidação de estratégias anticorrupção.
O CAF auxilia as instituições públicas de seus países membros no aproveitamento de soluções digitais para melhorar a integridade pública e a transparência governamental, com foco em compras e contratos públicos. O CAF apoia, por exemplo, políticas de dados abertos, análise de dados e plataformas de inteligência artificial que ajudem a detectar, investigar e prevenir fenômenos de corrupção.
Entre as iniciativas recentes fomentadas pelo CAF na área de integridade pública e inovação digital, destacam-se:
- Apoio aos governos do Equador e do Panamá na implementação do Programa Interamericano de Dados Abertos para Prevenir e Combater a Corrupção (PIDA). A iniciativa busca melhorar a tomada de decisões, monitorar as ações governamentais e prevenir riscos de corrupção na implementação de políticas públicas por meio da abertura de mais de 30 conjuntos de dados, incluindo os contratos públicos, os gastos públicos, o exercício da função pública, entre outros. Os empenhos vão no sentido da construção de um roteiro de curto, médio e longo prazo para abrir tais conjuntos de dados em portais de dados abertos.
- Em parceria com a Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG), documentamos a qualidade dos dados disponíveis nas plataformas de contratos da Colômbia, do Equador, do Panamá e do Paraguai no âmbito de uma iniciativa de prevenção à corrupção por meio da transparência e análise de dados nos sistemas de contratos públicos. Um guia para a identificação de riscos de corrupção em contratos públicos com ciência de dados foi elaborado e algoritmos de alertas precoces sobre irregularidades em contratos públicos estão sendo desenvolvidos. Um piloto foi conduzido utilizando informações e dados dos sistemas de contratos e aquisições públicas do Equador e do Paraguai.
- Apoiamos a Secretaria de Transparência da Presidência da Colômbia na consolidação de seu sistema Sistema Geral de Transparência e Combate à Corrupção, através do desenvolvimento do Portal Anticorrupção da Colômbia (PACO), uma plataforma plataforma tecnológica para apoiar a prevenção e a detecção de alertas precoces. A aplicação de análises avançadas e da ciência de dados alcançará uma melhor compreensão dos riscos de corrupção e fornecerá dados, informações e resultados disponibilizados às autoridades para uma tomada de decisão informada. Da mesma forma, a plataforma facilitará a participação e supervisão dos cidadãos.
- Apoio ao governo de Jalisco no México no desenvolvimento do seu portal de transparência e dados abertos para as obras de infraestrutura do Instituto de Transparência, Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais. Contribuiu-se para a adoção do padrão internacional de transparência para obras de infraestrutura da iniciativa CoST. Esta plataforma permite visualizar mais de 30 grandes obras de infraestrutura em dados abertos e devidamente georreferenciados, com um valor que excede USD 520 milhões e que beneficia mais de 17 milhões de cidadãos. A iniciativa inspirou outros governos locais, como e de Bogotá, na Colômbia.
- Apoio para a adoção dos padrões de dados abertos para as compras públicas emergenciais no contexto da pandemia da COVID-19 na Colômbia, no Equador, no Panamá e no Paraguai, em parceria com a Aliança para a Contratação Aberta (OCP, na sigla em inglês). Esta iniciativa foi capaz de visibilizar mais de USD 3 bilhões em compras públicas no âmbito da emergência sanitária nesses países. Dentro deste mesmo eixo, o CAF tem colaborado com o governo da Cidade do México na implantação do projeto Tianguis Digital, cujo principal objetivo é apoiar a agenda regional de contratos públicos abertos por meio de três módulos informáticos.
Promover a integridade e a prevenção da corrupção são dimensões fundamentais dos programas de reativação promovidos pelos governos da região. A corrupção leva ao desperdício de recursos escassos, a uma menor produtividade, à deterioração de bens e serviços públicos e à captura das políticas por interesses particulares em detrimento do bem público. Isso agrava as desigualdades, mina a legitimidade do governo e a confiança de seus cidadãos. É por isso que a prevenção da corrupção é central para avançar em direção aos objetivos e metas de desenvolvimento sustentável rumo a 2030.
Com a pandemia, a aceleração digital tornou-se um grande aliado no combate à corrupção e na promoção da integridade pública, por meio de dados abertos e tecnologias digitais. A digitalização se consolidou como estratégia anticorrupção. Em 2019, o CAF publicou um relatório sobre integridade em políticas públicas que já apontava o potencial das ferramentas digitais no combate à corrupção..
Em 2022, o CAF publicará um novo relatório documentando como as novas tecnologias e as inovações digitais estão transformando o combate à corrupção e propondo estratégias para que os governos adotem a transformação digital como elemento fundamental das suas políticas de integridade.
