Curso gratuito sobre políticas de concorrência na era digital

O programa CE-Digital, uma iniciativa do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, eLAC 2020 e GSMA, tem como objetivo oferecer oportunidades de capacitação a funcionários de agências reguladoras e a responsáveis pela formulação de políticas públicas no setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), na América Latina e no Caribe.

Acompanhamos de perto as mudanças na tecnologia, nas políticas e nas regulamentações, em todo o mundo. A partir deste monitoramento contínuo, criamos uma série de cursos de capacitação de curta duração em telecomunicações que oferecem uma perspectiva exclusiva dos últimos avanços no setores de telecomunicações, políticas públicas e regulatório.

Neste momento, convidamos todos os reguladores e formuladores de políticas públicas da América Latina a se inscreverem no curso gratuito “Políticas de Concorrência na Era Digital”, com início em 21 de março e duração de 4 semanas.

O único requisito para participar dos nossos cursos é ser funcionário de alguma agência reguladora ou de governo ou ser formulador de políticas públicas na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da América Latina.

Descrição do curso:

A concorrência no setor das telecomunicações móveis é multifacetada e dinâmica. As autoridades reguladoras devem estar atentas às rápidas mudanças tecnológicas que impactam a infraestrutura da concorrência. Este curso proporciona uma base para a compreensão das regras de concorrência e dos princípios regulatórios aplicados ao setor das telecomunicações, considerando o amplo panorama competitivo que, agora, inclui os OTTs.

Objetivos do curso:

• Compreender a aplicação da lei da concorrência, já que se aplica ao setor das telecomunicações, especialmente no que diz respeito ao abuso de posição dominante e controle de fusões.
• Analisar a interação entre a lei da concorrência e a regulamentação.
• Comparar o tratamento do setor das telecomunicações em termos de regulamentação e a lei da concorrência, no que diz respeito ao ecossistema das comunicações em geral.