Consultoria para a implementação do Readiness do Panamá

As empresas interessadas são chamadas a apresentar uma proposta de consultoria para a implementação do Readiness do Panamá: desenvolvimento da Estratégia Nacional de Mudança Climática 2018-2025, Programa País para o FVC, Procedimento de Não Objeção da AND, Notas de Conceito, Avaliação de Barreiras e Oportunidades para o Setor Privado e Participação do Setor Privado.

Esta consultoria é realizada no âmbito do programa de apoio preparatório (Readiness) para o Fundo Verde para o Clima (FVC) do Panamá.  O Ministério do Meio Ambiente do Panamá, beneficiário dos recursos, conta com o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- para administrá-los no desenvolvimento da consultoria.

O objetivo da consultoria é fortalecer as capacidades nacionais para a gestão climática no Panamá, por meio da elaboração, consulta e divulgação dos seguintes documentos estratégicos:

1. Manual de procedimento nacional para a emissão de cartas de não objeção para iniciativas nacionais e regionais que buscam acessar o financiamento climático nacional e internacional (incluindo o FVC).
2. Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas do Panamá, por meio de um processo participativo, inclusivo e focado em gênero.
3. Desenvolvimento de um Programa de Trabalho Nacional para o Fundo Verde para o Clima (FVC), por meio de um processo participativo, inclusivo e focado em gênero.
4. Desenvolvimento de Notas de Conceito para o FVC baseadas nas prioridades estratégicas de financiamento identificadas.
5. Estudo de avaliação de barreiras e oportunidades de participação do setor privado em investimentos relacionados às prioridades estratégicas nacionais definidas para adaptação e mitigação dentro do Programa de Trabalho País.
6. Quatro notas conceituais para apresentar ao FCV com base nas prioridades de financiamento estratégico identificadas no Programa de Trabalho País.

Os interessados neste processo de contratação devem formalizar sua intenção de participar até às 18h do Panamá da quinta-feira, 14 de fevereiro de 2020, completando o processo indicado no documento "Solicitação de propostas"

Até o dia 26 de fevereiro de 2020, as empresas que cumprirem os requisitos expressos anteriormente receberão por e-mail os termos de referência da licitação e informações sobre as seguintes datas-chave do processo.

A seleção final será realizada com o fornecedor que cumprir os requisitos e que, a critério do CAF, se ajustar melhor às necessidades.

Todas as empresas participantes ficarão registradas no banco de dados de potenciais fornecedores do CAF e poderão receber comunicações sobre convocações posteriores.