Workshop Regional Alternativas de PPP para o setor hídrico

O workshop regional de “Análise e Identificação de Alternativas de Parcerias Público-Privadas para o Setor da Água” será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, na Argentina, para apresentar boas práticas já identificadas em matéria de PPP, gerar uma discussão entre os principais atores do setor em nível regional, documentar as lições aprendidas durante o workshop e promover o uso dessas boas práticas

Os pontos essenciais cobertos durante o workshop são os seguintes:

• Promover a capacitação e a especialização das equipes profissionais responsáveis pela promoção de PPP e assegurar que o setor público tenha funcionários capazes, à altura de suas responsabilidades e com poder suficiente para promover de forma eficaz esses projetos e para criar um ambiente de consenso social sobre o apoio institucional ao projeto.

• Conseguir que as PPP comecem a se generalizar como formas de gerir projetos de infraestrutura e melhoria da eficiência dos serviços de água, e nos âmbitos regionais e locais.

• Obter o consenso da sociedade civil e promover a valorização social positiva das contribuições das PPP para o bem-estar da comunidade, procurando que essas parcerias não sejam usadas para implementar projetos que não são socialmente justificados e que acabam gerando encargos orçamentais importantes no futuro.

• Demonstrar de forma eficaz que os projetos de PPP geram valor em comparação com outros procedimentos convencionais de contratação, e promover a construção de esquemas de atribuição de risco aos diversos atores envolvidos em cada projeto, que seja da maior eficiência para maximizar o valor agregado. 

• Promover a transparência nas informações dos projetos de PPP, já que são, por definição, projetos públicos. Consequentemente, é imprescindível assegurar que toda a sociedade possa ter acesso às informações desses projetos (mudanças contratuais, condições de financiamento, qualidade da prestação de serviços, etc.). 

Data: de 25 a 27 de outubro.

Local: Palácio de Aguas Corrientes, Buenos Aires, Argentina.

Convocação por meio de convite prévio