US$ 40 milhões de apoio à infra-estrutura brasileira

A Corporación Andina de Fomento (CAF) aprovou hoje dois empréstimos ao Brasil, no valor total de US$ 39,5 milhões. Um empréstimo é para o Programa de Desenvolvimento Rodoviário Fase II do Estado de Rondônia, que será executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER-RO). O outro é destinado ao Programa de Infra-estrutura Urbana e Sistemas de Drenagem, em São José do Rio Preto, que será executado pela Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo e pelo Serviço Municipal Autônomo de Águas e Esgoto (SeMAE).

Conforme expressou Enrique García, presidente-executivo da CAF, São José do Rio Preto é o primeiro município no Brasil a receber financiamento da CAF, porém já é a segunda operação de crédito no Estado de Rondônia. “A CAF apóia de forma consistente a descentralização e o fortalecimento dos governos estaduais e locais, com o objetivo de facilitar a execução de seus planos de desenvolvimento, já que estas operações fazem parte dos investimentos prioritários incluídos no Plano Pluri Anual de cada entidade territorial”, disse. Ele agregou ainda que estas operações contribuem com o desenvolvimento econômico sustentável brasileiro e, no caso particular de Rondônia, faz parte da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA)”.

O empréstimo de apoio ao Programa de Desenvolvimento Rodoviário Fase II do Estado de Rondônia complementa e dá continuidade ao primeiro crédito outorgado em 2002, no valor de US$ 35 milhões. Seu objetivo é criar novas oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico de zonas caracterizadas pelo alto potencial agroindustrial e pecuário. O empréstimo compreende a reabilitação, pavimentação e sinalização de 175 quilômetros de estradas, construção de novas pontes, além da realização de estudos e desenhos de novos projetos viários e de pontes que poderão, eventualmente, ser financiados pela CAF em uma terceira operação de empréstimo. Inclui também um componente de fortalecimento institucional, destinado a melhorar a capacidade de gestão e controle do organismo executor (DER-RO).

Rondônia, situado na parte oeste da região norte do Brasil, tem uma extensão de 237.576,16 quilômetros quadrados e uma população de 1,5 milhões de habitantes e é um dos Estados mais importantes da Região Norte, caracterizado pelo seu potencial agroindustrial e pecuário. O custo total do Programa de Desenvolvimento Rodoviário Fase II de Rondônia está estimado em US$ 46,4 milhões – 45% financiados pela CAF e 55% de aportes do Estado de Rondônia.

Apoio ao fortalecimento e descentralização municipal

A outra operação aprovada para o Brasil é de US$ 18 milhões e seu objetivo fundamental é melhorar a infra-estrutura urbana em pontos críticos da cidade para reduzir o risco de inundações. O Programa de Infra-estrutura Urbana e Sistemas de Drenagem, em São José do Rio Preto, localizado no Estado de São Paulo, beneficiará de forma direta a aproximadamente 170 mil habitantes e envolve: Sistemas de Drenagem e Controle de Inundações, Desenvolvimento Urbano, Pré-investimento e Fortalecimento Institucional.

O custo do Programa está estimado em US$ 34,9 milhões – o empréstimo da CAF corresponde a 51% e o restante será de aportes do município de São José do Rio Preto. Os recursos do empréstimo serão destinados a financiar os custos diretos de obras civis, execução dos Planos de Controle Ambiental-PCA, pré-investimento, fortalecimento institucional, supervisão ambiental e de obras, entre outros.

O desenvolvimento sustentável do Brasil conta com a CAF

A CAF vem apoiando a República Federativa do Brasil em seu esforço para alcançar um desenvolvimento sustentável. Desta forma, a carteira da entidade multilateral neste país é de US$ 245,2 milhões (3,2% da carteira consolidada), recursos que foram utilizados para o financiamento de projetos de transporte de gás, viários, elétricos e outros investimentos.

Nos últimos 10 anos, a CAF aprovou a favor do Brasil, em diversas modalidades, operações no valor total de US$ 2,410 milhões, tanto a beneficiários do setor público como privado, o que representou 10% do valor total aprovado pela CAF neste período.

A CAF é uma instituição financeira multilateral, cuja missão é apoiar o desenvolvimento sustentável de seus países acionistas e a integração regional. É formada atualmente por 17 países da América Latina e Caribe. Seus acionistas são: Argentina, Bolívia, Brasil, Costa Rica, Colômbia, Chile, Equador, Espanha, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad & Tobago, Uruguai e Venezuela, assim como 16 bancos privados da região andina. Com sede em Caracas, Venezuela, a CAF conta com Escritórios de Representação em La Paz, Brasília, Bogotá, Quito e Lima. Para mais informações, visite a página www.caf.com