Administração local é oportunidade de desenvolvimento para municípios e regiões

(La Paz, 24 de junho de 2010) O crescimento dos países da América Latina depende em grande parte dos governos locais e regionais, que devem assumir um papel muito ativo no desenho e realização de políticas de desenvolvimento econômico, junto com uma forte interação e cooperação com os setores produtivos e outros representantes da comunidade. Esta é uma das conclusões do último Relatório de Economia e Desenvolvimento RED 2010 da CAF, apresentado no seminário “A administração local como uma oportunidade de melhoria no bem-estar”, realizado em um auditório da entidade financeira.

A publicação identifica as disparidades nos âmbitos da produção, renda e qualidade de vida que existem entre regiões nos países da América Latina, e os fatores que incidem nestas diferenças, suas implicações e o papel ou políticas que os governos locais e regionais podem seguir a favor do desenvolvimento de seus territórios, principalmente promovendo iniciativas locais.

Durante a apresentação da publicação, o vice-presidente de Estratégias e Políticas Públicas da CAF, Leonardo Villa, ressaltou que o estudo aponta para fatores determinantes no desenvolvimento regional e local, capital humano, economias de aglomeração e estrutura institucional.

“Como primeiro ponto, o relatório analisa a necessidade de desenhar políticas locais que visem igualar o acesso a serviços básicos, educação e saúde de qualidade para a população e a execução de programas de entretenimento de mão-de-obra já existente no lugar, assim como um maior controle dos fluxos migratórios e a melhoria na segurança. O segundo determinante está relacionado com as economias de aglomeração que fundamentam a decisão das empresas de se instalar em um território específico, o que determina os fluxos de investimento e acumulação de capital físico nas localidades e a conseqüente expansão da produção e a renda regional. Em terceiro lugar está a estrutura institucional que fortalece a capacidade produtiva e empreendedora, sustenta a descentralização de funções e elabora as políticas que podem conduzir o desenvolvimento desejado dos territórios”, assinalou.

A apresentação do RED 2010 contou com a participação dos ministros de Economia, Autonomias e Planejamento, Luís Arce, Carlos Romero e Viviana Caro, respectivamente; os prefeitos de La Paz e Tarija, Luis Revilla e Oscar Montes; o secretário da Fazendo do Governo Departamental de Santa Cruz, José Luís Parada, o presidente do Centro para a Participação e Desenvolvimento Humano Sustentável (CEPAD), Carlos Hugo Molina. e Juan Luís Gomes, professor de Georgia State University, como convidados especiais e palestrantes.

O titular da carteira de Economia e Finanças, Luis Arce, qualificou como importante o aporte realizado pela publicação da CAF e concordou com a necessidade de fomentar a produção desde os distintos níveis do governo: municipal, regional e central.

O ministro de Autonomias, Carlos Romero, assinalou que a CAF fez uma “contribuição brilhante e fundamental com o trabalho, em um momento no qual a Bolívia trabalha no projeto de Estado autônomo”. Ele ressaltou que a planificação permitirá gerar acordos programáticos e alianças estratégicas entre o governo nacional e os governos subnacionais. “A transversalidade para os direitos humanos, o desenvolvimento econômico social como política pública, a conjugação dos fatores de capital humano, economia e institucionalidade são orientações valiosas do estudo da CAF para reduzir as assimetrias entre regiões”, manifestou Romero.

Por sua parte, a ministra de Planejamento do Desenvolvimento, Viviana Caro, ressaltou que o Relatório da CAF é muito oportuno para a conjuntura do país e ressaltou, assim como Luís Arce, a ênfase que o documento faz a respeito da produção e do planejamento estratégico. Ainda que tenha advertido que seria um estudo desafiador, Caro propôs à CAF realizar um trabalho parecido na área rural, com análise e uso de ferramentas de desenvolvimento que permitam realizar avaliações e rendimentos nesse setor.

Também participou do evento o prefeito de La Paz, Luis Revilla, que destacou que o documento traz úteis e importantes informações que podem ser assimiladas pelos governos municipais, como os em relação ao transporte coletivo e a segurança dos cidadãos. Ele indicou que os temas tratados no estudo são oportunos, já que fazem parte da discussão atual realizada no país sobre a implementação do processo econômico e da forma de promover riqueza e bem-estar a partir dos níveis locais.

O Relatório de Economia e Desenvolvimento RED 2010 é uma publicação elaborada pela Vice-presidência de Estratégias de Desenvolvimento e Políticas Públicas da CAF, por meio de edital voltado a destacados pesquisadores, acadêmicos e personalidades da região, e se baseia em documentos de pesquisa elaborados especificamente para esta publicação. Seu objetivo é contribuir com o debate de opções de políticas públicas que conduzam ao desenvolvimento econômico e social dos países da América Latina.