Peru e América Latina discutem os desafios para fortalecer os governos municipais e regionais

(Lima, 15 de junho de 2010) Peru foi o primeiro país da região onde a CAF apresentou a sexta edição do Relatório Anual de Economia e Desenvolvimento (RED) 2010 – “Desenvolvimento local: para um novo protagonismo das cidades e regiões”, publicação que tem como objetivo inserir na agenda o debate sobre a função dos governos regionais e locais no desenvolvimento econômico dos países da América Latina. A apresentação foi realizada nesta terça-feira, 15 de junho.

O RED 2010 expõe as vantagens do processo de descentralização que vem ocorrendo na América Latina e a relevância dos governos locais e regionais na definição e execução de estratégias de desenvolvimento que contribuam com a produtividade das cidades e departamentos, assim como o melhoramento da qualidade de vida de seus habitantes.

Na abertura do evento, a diretora representante da CAF no Peru, Eleonora Silva, afirmou que a publicação traça diagnósticos e recomendações com base em uma análise de diversas experiências locais para melhorar a qualidade da mão-de-obra, atrair investimento de empresas e indústrias por meio do fomento de clusters e/ou cadeias produtivas e em fortalecer o desenvolvimento de instituições e políticas públicas que, além de fornecer infra-estrutura econômica e social, também facilitam o intercâmbio de idéias, a participação dos cidadãos e a transparência na tomada de decisões coletivas.

No caso peruano, Silva destacou o respaldo que a CAF tem oferecido ao Ministério de Economia e Finanças sobre descentralização fiscal, assim como o apoio que oferece aos projetos e iniciativas dos governos locais e regionais para que assumam seu papel e reforcem o desenvolvimento nacional.

O diretor de pesquisa da CAF, Pablo Sanguinetti, ressaltou que com este novo RED, a organização irá contribuir com a análise de temas como “Descentralização, participação cidadã e desenvolvimento local” e “Estratégias produtivas e qualidade de vida nas cidades”, entre outros.

“Desta forma, pretende-se contribuir com a compreensão dos padrões de desenvolvimento local e regional e identificar opções de políticas públicas que, com uma forte participação dos governos e instituições subnacionais no desenho e na execução, permitam compatibilizar o crescimento econômico com um desenvolvimento balanceado dos territórios as economias”, disse.

Ele agregou ainda que o RED faz uma menção especial ao Corredor Viário Interoceânico Sul (IIRSA Sul) e como ele conseguiu conectar as cidades portuárias da costa do pacífico (Matarani, Llo, Marcona) com as cidades da região Sul do interior (Arequipa, Puno e Cusco), para então conectar com as vias rodoviárias do Brasil e Bolívia, na tríplice fronteira em Iñapari.

“Espera-se que conectando desta forma as cidades da região sul seja possível fomentar sua maior inserção na economia nacional e no comércio internacional, permitindo reduzir as disparidades territoriais”, disse Sanguinetti, indicando que o informe também enfatiza que os governos nacionais devem acompanhar os processos de descentralização com programas de capacitação para as autoridades e líderes locais.

O evento contou com a participação de especialistas como Michael Penfold, doutor em Economia Política pela Universidade de Columbia – Nova York e diretor adjunto de Políticas Públicas e Competitividade da CAF; Wilmer Dios Benites, presidente da Região Tumbes e ex-titular da Junta Inter-regional do Norte e Oriente (INTERNOR); assim como Raúl Molina, especialista em Descentralização e ex-Secretário de Descentralização da PCM; Mónica Zapata de Castagnino, prefeita de Piura; e Betty Alvarado, professora do Centro de Pesquisa da Universidade do Pacífico. O vice-ministro de Economia, Carlos Casas, fez o encerramento do encontro.

O evento foi dirigido a autoridades locais e regionais, assim como para especialistas nacionais e internacionais de distintos temas focados em como concretizar uma agenda integral de desenvolvimento, uma tarefa compartilhada entre todos os agentes da sociedade: governo, setor empresarial, trabalhadores, sociedade civil e comunidade internacional.