CAF promove avaliação de impacto de projetos e políticas de habitação em entidades públicas

(La Paz, 22 de outubro de 2010) Com o propósito de apoiar entidades públicas em áreas como avaliação de projetos expost e planejamento de políticas de habitação, a CAF organizou quatro oficinas de capacitação na cidade de La Paz, nas quais participaram funcionários dos governos autônomos municipais de La Paz, El Alto, Cochabamba e Santa Cruz; dos governos de La Paz, Cochabamba e Santa Cruz, das empresas estatais de eletricidade e rodovias, e de dois vice-ministérios de Estado. As oficinas estiveram a cargo de executivos e consultores externos do banco de desenvolvimento da América Latina.

O tema “Formulação de Projetos para Promover a Avaliabilidade” foi tratado em três oficinas, que tiveram o propósito de apoiar a otimização do uso dos recursos destinados pelas entidades públicas para a execução de projetos de desenvolvimento e cooperações técnicas, aumentando sua efetividade. Para tal, foi planejada uma metodologia de formulação de projetos em função não somente do impacto, senão da situação de partida ou do problema em questão.

Esta metodologia permitirá realizar uma avaliação expost que vá além da medição dos resultados na função dos indicadores de cumprimento e que geralmente não descrevem o grau de satisfação da população. A avaliação de impactos é necessária para verificar se, além de cumprir com o planejado, os cidadãos sentem que suas necessidades estão cobertas em determinado âmbito.

Nas oficinas ficou estabelecido que ao utilizar esta metodologia na formulação de projetos gera-se valor agregado refletido no grau de contribuição do projeto para as políticas publicas, a segurança da geração de efeitos desejados, a obtenção de uma visão objetiva do desempenho da gestão, apoio a prestação de contas e facilitação para a sistematização das melhores praticas e lições que são insumos para a replicabilidade dos projetos.

Além disso, a oficina “Planejamento para o Setor de Habitação”, que contou com a participação do Ministro de Obras Públicas, Walter Delgadillo, permitiu analisar as diretrizes (recursos possíveis e instrumentos legais) necessárias para a elaboração de uma Política Nacional de Habitação. No evento, também foram apresentadas as experiências de alguns países da América Latina neste tema.

O projeto ainda ajudou funcionários do vice-ministério de Habitação na estruturação de um documento de solicitação de cooperação técnica subsidiada para um estudo de pré-investimento sobre habitação e desenvolvimento urbano, que incluiu aspectos de inovação tecnológica pela importância que a aplicação deste fator tem na construção de habitações para torná-las mais econômicas e, desta forma, ter maior rendimento no uso dos recursos do Estado.

O apoio da CAF nesta questão é uma resposta a uma solicitação do vice-ministério de Habitação que deseja delinear uma política com os insumos disponíveis e estruturar um documento que possa ser executado. Na oficina, foi estabelecido que política de habitação não envolve somente a construção de casas, mas também de outros componentes como o saneamento, acesso aos serviços básicos (água, esgoto e energia elétrica), melhoramento urbano e de gestão municipal.

As oficinas contaram com a participação de funcionários das prefeituras de La Paz, El alto, Cochabamba e Santa Cruz, da Empresa Nacional de Eletricidade(ENDE), Administradora Boliviana de Rodovias (ABC, na sigla em espanhol), dos Vice-ministérios de Investimento Público e Financiamento Externo e de Habitação, e dos Ministérios de Meio Ambiente e Água, Economia e Finanças, Defesa e Obras Públicas.