Desenvolvimento do setor de Água Potável e Saneamento é bastante diversificado no Peru

(Lima, dezembro de 2010) O desenvolvimento institucional do setor de Água Potável e Saneamento é bastante diversificado no Peru, uma fortaleza que permitiu que o país passasse por uma relativa escassez de recursos durante os esforços para melhorar as metas de cobertura e de qualidade dos serviços.

É o que sustenta o livro “Planejamento e Gestão Urbana e sua Incidência nos Serviços de Água Potável e Saneamento. Casos: Peru e Venezuela”, pesquisa da urbanista venezuelana da Universidade Simón Bolívar Róger Martinez Rivas, que apresentou a publicação em Lima, com a participação de José Carrera, vice-presidente de Desenvolvimento Social e Ambiental da CAF; Eleonora Silva, diretora-representante da CAF no Peru; e Bernardo Requena, diretor de Desenvolvimento Social da CAF.

O estudo ressalta a contribuição que o planejamento e gestão urbana oferecem para vencer os desafios de aumentar a cobertura e qualidade dos serviços de Água Potável e Saneamento e melhorar as precárias condições vividas nos assentamentos, dois temas que estão profundamente relacionados e que foram identificados pelas Nações Unidas dentro dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Apesar destas conquistas, os avanços no setor de água potável e saneamento não acompanharam o fenômeno da urbanização e, especificamente, do nível da informalidade urbana, colocando em risco a sustentabilidade das operações do setor.

Neste sentido, surgem políticas habitacionais e urbanísticas sustentáveis e uma estrutura institucional mais eficaz que alcance os distintos níveis de governo: federal, regional e local.

Para se referir de forma específica sobre como o planejamento e gestão urbana se relacionam com os serviços de água potável e saneamento, a pesquisa analisou o caso no Peru dos assentamentos Oásis de Villa de El Salvador e Ciudad Pachacútec de Ventanilla, ambos localizados em Lima, assim como os assentamentos San Juan de la Frontera-Mollepata de Huamanga e a comunidade campesina de Casacancha em Vinchos, localizada em Ayacucho.

Segundo os casos analisados, as conquistas observadas na cobertura dos serviços de água potável e saneamento são explicáveis, em grande parte, pela adoção de medidas prévias de planejamento e gestão urbana, dentro das quais se incluem trabalhos de zoneamento, planejamento físico, cadastro e regularização da propriedade informal.

O estudo destaca que graças à participação dos habitantes das áreas informais na construção, operação e gestão dos sistemas, é possível oferecer o serviço e ainda de forma economicamente viável. Ao mesmo tempo, na medida em que se incorporou a população na divulgação de práticas sanitárias adequadas, foram obtidos importantes avanços na saúde pública. Nesta tarefa, a assistência técnica de ONGs foi chave.

Apesar de ser notória a fortaleza organizacional do setor de água potável e saneamento, aspectos de melhoria são identificados com a inclusão em seu quadro normativo as modalidades de autogestão, a necessidade de assistência técnica e econômica aos pequenos operadores dos sistemas das zonas periurbanas e rurais e a conveniência de aumentar a capacidade fiscalizadora da SUNASS e dos municípios.

Nas considerações finais, a pesquisadora aponta que para construir, operar e manter sistemas eficientes de distribuição de água potável e de coleta de esgoto em assentamentos informais recomenda-se estudá-los e organizá-los com planejamento e levantamento de cadastro.